Política

Leão garante que não teve intervenção no financiamento do ISCTE

20 abril 2022 16:18

Eunice Lourenço

Eunice Lourenço

Editora de Política

O ex-ministro João Leão já tem vários partidos a pedir a sua presença no Parlamento

luís barra

Ex-ministro explica em comunicado processo que levou Ministério das Finanças a tranferir 5 milhões de euros para instituto

20 abril 2022 16:18

Eunice Lourenço

Eunice Lourenço

Editora de Política

"Enquanto ministro das Finanças não tive qualquer intervenção nesta decisão de financiamento" do ISCTE, garante o ex-ministro João Leão, agora vice-reitor daquele instituto universitário. Em comunicado, enviado pela direção de comunicaçaõ do ISCTE, o ex-ministro explica o processo que levou àquele financiamento.

O ex-ministro começa por salientar que não foi contacto pelo diário Público, que na sua edição desta quarta-feira noticia que o projeto do ISCTE, foi o único a ser aprovado pelas Finanças no âmbito daquela ajuda. Em declarações àquele jornal, o então ministro da Ciência e Ensino Superior dá conta que o seu ministério é que instruiu o processo, mas garante que fez o mesmo com outros. “Fizemo-lo com vários outros projectos. O único que foi aprovado foi o do Iscte”, afirma Manuel Heitor.

Leão, no entanto, escreve que o projeto do ISCTE foi o único de âmbito universitário, os outro processos serão de institutos politécnicos e mão cumpriam os requisitos para financiamento pela mesma via. "No que se refere aos Institutos Politécnicos, apenas houve um outro processo no âmbito desta dotação referente a 3 Institutos Politécnicos. Este processo não obteve parecer positivo dos serviços, não cumprindo os requisitos para atribuição de financiamento por esta via. No entanto, refira-se que estes 3 institutos Politécnicos obtiveram reforços extraordinários superiores a 16 milhões de euros desde 2016", esclarece o ex-ministro.

No seu comunicado, Leão começa por lembrar que no Orçamento do Estado de 2017 "foi criado uma dotação centralizada para financiar entidades da administração central com dificuldades em executar projetos com fundos europeus devido a necessidades adicionais de contrapartida pública nacional". Ao longo dos anos, recorreram a essa dotação várias entidades de diferentes áreas, da saúde à administração Internar, passando pela educação e pela agricultura.

"No que se refere à área da Educação e Ciência, foi financiada a contrapartida pública nacional de projetos de construção e renovação de muitas dezenas de escolas. Em relação às universidades, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) apenas submeteu um único projeto, o do Iscte, para financiamento no âmbito desta dotação. Tal poderá ser explicado pelo facto desta instituição se situar numa região onde o peso do financiamento comunitário é mais reduzido. Este processo obteve aprovação da respetiva tutela, o MCTES", continua o ex-ministro, acrecentando que o processo foi instruído pelo Instituto de Gestgão Financeira da Educação e obteve parecer positivo da Direção Geral do Orçamento e aprovação do Ministério do Planeamento e da Secretaria de Estado do Orçamento. "Enquanto ministro das Finanças não tive qualquer intervenção nesta decisão de financiamento", acentua João Leão, agora vice-reitor do ISCTE e envolvido numa polémica que já colocou vários partidos a pedirem a sua presença no Parlamento,