Política

Operação Miríade. Marcelo responde ao ministro da Defesa: “Pelos vistos o erro é meu”

19 novembro 2021 20:13

pedro nunes

Ministro da Defesa esclareceu que nunca pediu ou recebeu “pareceres jurídicos escritos” para decidir se devia ou não informar o primeiro-ministro ou o Presidente da República. “Entendi que o senhor ministro tinha formulado essa opinião jurídica com base noutras opiniões jurídicas. Mas não. Formulou por ele”, diz agora Marcelo

19 novembro 2021 20:13

No final da segunda semana, o ministro da Defesa desfez os equívocos. “Nunca pedi ou recebi pareceres jurídicos escritos”, declarou João Gomes Cravinho, esta sexta-feira, em audição parlamentar. Ora, foi precisamente “na base de pareceres jurídicos” que Marcelo Rebelo de Sousa disse, na semana passada, ter sido informado pelo ministro sobre as razões para não comunicar nem ao primeiro-ministro nem ao Presidente da República as suspeitas do envolvimento de militares portugueses em atividades criminosas na República Centro-Africana. Agora, Marcelo diz: “Pelos vistos, o erro é meu.”

“Eu entendi que o senhor ministro tinha tomado essa decisão com base em opiniões jurídicas. O senhor ministro esclareceu que não, que foi de acordo com a sua interpretação jurídica, com a qual eu concordo, como disse na altura”, referiu o Presidente da República, que é, por inerência do cargo, o comandante supremo das Forças Armadas. E apesar de Gomes Cravinho “não ser jurista” e “não ter ouvido juristas”, teve, no entendimento de Marcelo, “a interpretação jurídica correta”. E “é isso que importa para os portugueses”.

Questionado pelos jornalistas, no Infarmed, em Lisboa, quando ainda decorria a audição do ministro, o Presidente garantiu que não se sentiu ultrapassado. “Porque o comandante supremo das Forças Armadas, por acaso, é professor de Direito, faz as suas próprias interpretações jurídicas e, quando concorda com as interpretações jurídicas, naturalmente que as aceita”, justificou. E assumiu então que o erro tinha sido seu: “Porque entendi que o senhor ministro tinha formulado essa opinião jurídica com base noutras opiniões jurídicas. Mas não. Formulou por ele.”

Marcelo insistiu no mea culpa. “Fiquei com a impressão de que o senhor ministro tinha tomado essa decisão com base em opinião jurídicas. Não disse escritas, disse opiniões jurídicas. Eu chamei-lhes pareceres jurídicos, podem ser pareceres verbais. O senhor ministro esclareceu que não.”

Na audição parlamentar, Gomes Cravinho afirmou que o que o levou a não informar nem António Costa nem Marcelo foi “o juízo” que fez sobre a matéria. “Não considerei que se impusesse uma informação ao primeiro-ministro e ao Presidente da República.” Mas, à luz da dimensão que o caso ganhou, hoje tê-los-ia informado, concedeu.

O ministro falou ainda em “descompasso muito significativo” entre o que sabia no início do ano passado e o que sabe agora. “Antes era matéria insuficiente e débil”, envolvendo apenas um ou dois militares e o tráfico de diamantes e ainda não uma rede criminosa que, além de diamantes, traficava ouro e droga. “Nunca houve intenção de sonegar informação. A informação que me foi dada no início de 2020 era de caráter ainda muito pontual e especulativo, matéria manifestamente insuficiente e débil para eu poder levar às instâncias superiores”, reforçou.