Chefe do Exército crítico da reforma foi reconduzido por Marcelo

Semana e meia depois da crise dos "três equívocos" por causa da tentativa de exoneração do chefe do Estado-Maior da Armada por parte do Governo, o Presidente da República decretou a recondução do chefe do Estado-Maior do Exército no cargo. O general Nunes da Fonseca, tal como os chefes dos outros dois ramos, também se tinha manifestado contra a reforma do comando superior das Forças Armadas. É um sinal de que os chefes militares não são castigados por terem dado uma opinião negativa sobre a reforma, um dia depois de o ex-Presidente Ramalho Eanes ter acusado o poder de "governamentalizar" a hierarquia militar.

A decisão estava na agenda do conselho de ministro desta sexta-feira e a nota de Belém foi clara quanto ao cumprimento dos pressupostos constitucionais: "Sob proposta do Governo, o Presidente da República decretou a renovação do mandato do Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca."

Num dos três "equívocos" que enunciou depois de se saber que o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, tinha avançado com a exoneração do CEMA sem o informar, Marcelo sublinhou que não faziam sentido as notícias de que o comandante da Marinha não tinha sido reconduzido por ter discordado da reforma. O almirante Mendes Calado expôs “o ponto de vista da Armada no processo de elaboração de uma lei”, à semelhança do que fizeram os chefes do Estado-Maior do Exército e da Força Aérea, disse então o Presidente. Também se deslocaram à Assembleia da República e expuseram os seus pontos de vista e, “a partir do momento, em que foi votada a lei, acataram e respeitaram a lei em vigor”. “Isto é um exemplo de lealdade institucional e não de deslealdade institucional”, deixou claro Marcelo.

Na audiência parlamentar, realizada no início de julho, em que foi ouvido sobre as alterações à lei de bases das Forças Armadas, o general Nunes da Fonseca apontou aos deputados a existência de "inconsistências, colisões de competências, lapsos e omissões".

O CEME também fez saber que, ao saber da intenção do Governo, decidiu levar a cabo um “diagnóstico da atual situação, no atual modelo” sobre a eficácia operacional das Forças Armadas, para depois se “encontrarem soluções” que “devem preceder opções de âmbito legislativo” assentes em modelos “suficientemente estudados”. Ora, Nunes Fonseca disse aos deputados que, tendo recebido os projetos do Governo no mesmo dia em que os ia discutir com o ministro em Conselho Superior Militar, a 12 de março, “o tempo disponível” não permitiu “uma análise detalhada”. E pediu ao ministro mais tempo para fazer mais do que “uma sumária apreciação”.

Com a recondução de Nunes da Fonseca, fica por saber qual será o "momento oportuno" para a substituição de Mendes Calado por Gouveia e Melo à frente da Marinha. O mandato do general Joaquim Borrego à frente da Força Aérea também termina no fim de fevereiro e pode ser (ou não) reconduzido por mais dois anos.