Russiagate. Encarregado de dados acusa Medina de exoneração motivada por “contexto político e pré-eleitoral”

Ao fim de um mês de polémica no caso russiagate, o encarregado de proteção de dados (EPD) da Câmara Municipal de Lisboa, exonerado por proposta do executivo de Fernando Medina, vem a público defender “o bom nome e a reputação”. E acusar o presidente da Câmara de Lisboa, e recandidato pelo PS, de o afastar por motivos políticos.

Num comunicado recebido pelo Expresso, Luís Feliciano faz uma breve cronologia do percurso enquanto EPD. Designado em 2018, e tendo por isso ficado também como Coordenador da Equipa de Projeto para a Implementação do RGPD (Regime Geral de Proteção de Dados), Feliciano afirma que ficou, desde a primeira hora, numa posição “incómoda”, uma vez que, “enquanto EPD não poderia tomar decisões quanto aos tratamentos de dados, mas tão só aconselhar, sensibilizar, cooperar e ser o ponto de contacto com a CNPD [Comissão Nacional de Proteção de Dados], interagir com os titulares dos dados e assegurar a realização de auditorias, o que não significa realizá-las”.