Política

Candidatura do PPM à Câmara do Porto apresentou queixa à CNE contra Rui Moreira por uso indevido da marca 'Porto.' 

11 julho 2021 17:15

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

rui duarte silva

Diogo Araújo Dantas acusa independentes de utilização indevida de uma expressão que pertence à autarquia no lema de campanha 'Rui Moreira: Aqui há Porto.'. Candidatura de Moreira refuta irregularidade por defender que ninguém é dono de uma expressão popular

11 julho 2021 17:15

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

Diogo Araújo Dantas, cabeça de lista do Partido Popular Monárquico (PPM) à Câmara do Porto, avançou com uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE), este sábado, alegando que a candidatura do autarca independente adotou no mote de campanha uma marca registada pela própria autarquia, desde 2015. Para o candidato monárquico, 46 anos, economista de formação e profissional da área de segurança, o uso da expressão 'Porto.' (Porto ponto) na denominação da recandidatura de Rui Moreira 'Aqui Há Porto.' revela “um princípio abusivo”, ao apropriar-se “de algo que é público para uso particular”.

Em comunicado, o PPM refere que o país se encontra dividido entre os “donos do regime” e o comum dos cidadãos. “Um país dividido em dois, com uma enorme desigualdade e tratamento diferenciado em direitos que deviam ser universais. Os privilegiados que podem fazer tudo e os cidadãos comuns sujeitos a entraves na justiça, na saúde e na educação, entre outros", defende Diogo Araújo Dantas, candidato do partido que foi a votos em 2017 com o PSD e corre agora a solo na Invicta.

O cabeça de lista do PPM salienta que os princípios da “igualdade e da imparcialidade estão em causa” no Porto, “pátria da igualdade e da resistência lusitana”. Dantas diz que Rui Moreira apelida o seu movimento de independente, “mas o que se verifica é a total dependência dos partidos políticos e outras forças, que já manifestaram o seu apoio explícito, e que tomaram conta das suas listas de candidatos aos diferentes órgãos autárquicos”.

O candidato do PPM apenas concorre à Câmara, mas “sonha” que o partido, do qual é líder distrital, eleja um a dois deputados para a Assembleia Municipal, lembrando que candidatura de Rui Moreira conta com o apoio do CDS-PP e Iniciativa Liberal, partidos representados nas listas da terceira corrida eleitoral do autarca.

O diretor de campanha de Rui Moreira refuta que a candidatura esteja a socorrer-se de uma marca indevida, recordando que o recurso ao nome da cidade é normal e 'Porto.' uma expressão normal na cidade. “Ninguém é dono de uma expressão popular”, salienta Vasco Ribeiro, que considera que para os partidos políticos “o ideal seria que não houvesse candidaturas independentes”.

O diretor da campanha do movimento independente recorda que Rui Moreira foi impedido pelos partidos com assento parlamentar de ir a votos nas próximas autárquicas com o lema das suas duas últimas candidaturas "Porto, o Nosso Partido", travão imposto pela recente revisão da Lei Autárquica que passou a proibir a palavra 'partido' e 'coligação' na denominação das candidaturas de Grupos de Cidadãos Eleitores.