Parlamento quer votar estado de emergência esta sexta-feira. Falta receber o decreto de Belém

O regresso do país ao estado de emergência deve ser aprovado já esta sexta-feira. Foi esta a data que o Parlamento escolheu para a votação, que só não é ainda definitiva porque os deputados estão à espera de que lhes chegue o decreto vindo de Belém.

A decisão foi tomada numa reunião da conferência de líderes parlamentares, esta quarta-feira, exclusivamente dedicada ao tema. No encontro, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, terá sublinhado que será importante as bancadas parlamentares terem tempo para analisarem o documento com cuidado.

Depois de António Costa ter proposto a Marcelo Rebelo de Sousa o regresso do estado de emergência - uma opção que Marcelo já desejava - o processo chegará assim ao Parlamento com a aprovação garantida: Rui Rio já explicou que o PSD viabilizará a o decreto, colocando o seu partido “do lado da solução”.

Não significa isto, no entanto, que Costa e Marcelo vão contar com o consenso alargado que desejavam: tanto à esquerda como à direita a figura do estado de emergência, que foi adotada pela primeira vez desde 1975 durante a primeira vaga da pandemia, causa dúvidas e reservas. O PCP anunciou desde logo que votaria contra (como fez em março); e partidos que chegaram a ajudar a viabilizar a medida, como a Iniciativa Liberal e o Bloco de Esquerda, afastam-se da opção.

Desta vez, a ideia passará por adotar um modelo de estado de emergência "preventivo". mais ‘light’, ou seja, menos restritivo do que em março (quando foi renovado por três vezes), mas também mais prolongado - o que daria cobertura legal para o confinamento mais musculado que o Executivo já equacionou aplicar nas semanas anteriores ao Natal. No entanto, os moldes exatos só serão conhecidos quando o decreto desenhado por Marcelo Rebelo de Sousa chegar à Assembleia da República, coisa que os deputados esperam que aconteça ainda esta quinta-feira