Política

MNE diz que são “contraditórias” versões sobre incidente que envolveu navio português na Venezuela

1 abril 2020 15:26

antónio cotrim/lusa

Em entrevista à Rádio Observador, Augusto Santos Silva reafirma que o acidente com um navio português a provocar o afundamento de um barco da Marinha da Venezuela não se trata de um “incidente entre Estados”. “É preciso apurar factos para que possamos identificar responsabilidades”, diz o ministro dos Negócios Estrangeiros

1 abril 2020 15:26

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, diz que são "contraditórias" as versões apresentadas sobre o incidente que envolveu um navio português na Venezuela, mas admite que é preciso apurar responsabilidades. Em declarações à Rádio Observador, o governante garantiu que o país já está a trabalhar em termos diplomáticos com vista ao esclarecimento da situação, mas insiste que não está em causa um "incidente entre Estados", visto que a embarcação pertence a uma companhia privada.

"Este não é um incidente entre o Estado venezuelano e o Estado português, o navio não era da República portuguesa, não era um recurso público português, era um navio privado. Todos os navios que circulam internacionalmente estão registados em algum sítio, este estava registado em Portugal e portanto tinha pavilhão português, logo Portugal é a parte interessada, afirmou Augusto Santos Silva.

De acordo com o MNE, as autoridades portuguesas estão a trabalhar com um "duplo objetivo": esclarecer os factos e apurar se houve ou não o socorro devido aos náufragos como prevê o direito internacional. "Nós estamos já a usar os canais diplomáticos habituais, entre embaixadas e ministérios, não só entre Portugal e a Venezuela, como entre Portugal e a Holanda, visto que o navio cruzeiro de uma companhia privada de pavilhão português que colidiu com uma lancha da Marinha venezuelana e em resultado dessa colisão essa lancha afundou-se. Esse navio está atracado no porto de Curaçau, que é território holandês", acrescentou.

Sublinhando que as informações disponíveis são ainda escassas, Santos Silva explicou que segundo a Venezuela houve um abalroamento de uma lancha que teria intercetado em águas territoriais o navio português e a quem não foi prestado socorro. A versão do comandante às autoridades holandesas é "muito diferente", tendo este garantido que pediu auxílio ao centro de socorro de Curaçau. "É preciso apurar factos para que possamos identificar responsabilidades", insistiu.

Ainda de acordo com as informações do MNE, o navio “Resolute”, que provocou o afundamento do barco da Marinha da Venezuela a norte da ilha de La Tortuga, viajava apenas com tripulação.

Quatro mil portugueses pediram apoio para regressar

Questionado sobre o número de portugueses que contactaram os consulados no estrangeiro face à Covid-19, Santos Silva adiantou que 2/3 dos cerca de 4 mil portugueses que pediram ajuda para regressar ao país já viram os seus casos resolvidos. No entanto, o ministro admitiu que há situações mais preocupantes como as dos 40 viajantes portugueses que ainda se encontram retidos na Índia, uma vez que o país proibiu a circulação entre Estados como resposta à pandemia.

Também em relação às restrições de voos impostas pelos EUA e Brasil, Santos Silva reconheceu que colocam dificuldades acrescidas aos portugueses que se encontram nesses países, estando dependentes da "evolução" das decisões das autoridades norte-americanas e brasileiras.

Sobre o caso do homicídio de um cifdadão ucraniano nas instalações do aeroporto de Lisboa e às suspeitas que recaem sobre três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o governante adiantou que já contactou a embaixadora para manifestar condolências e garantir que as autoridades portuguesas serão "implacáveis" no apuramento dos factos na identificação e punição dos responsáveis.