Política

Portugal e Espanha fecharam fronteiras mas não avisaram logo a Comissão Europeia que o iam fazer

17 março 2020 23:32

Susana Frexes

Susana Frexes

correspondente em Bruxelas

octavio passos

O controlo nas fronteiras entre Portugal e Espanha foi reposto ontem, segunda-feira, às 23h, por dez dias, com possibilidade de ser prorrogado o prazo. Mas só esta tarde os dois países notificaram a Comissão Europeia.

17 março 2020 23:32

Susana Frexes

Susana Frexes

correspondente em Bruxelas

Esta terça-feira, a meio da tarde ainda não tinha chegado a Bruxelas a informação de que Portugal e Espanha tinham decidido, em conjunto, repor os controlos nas fronteiras, mas estas já estavam fechadas a lazer e turismo. Um atraso de um dia na comunicação obrigatória ao abrigo do código do espaço Schengen, que só foi colmatado esta tarde. As regras permitem a um estado-membro avançar com a medida "a título excecional e de forma imediata", quando está em causa uma "ameaça grave à segurança interna (....) por um período limitado de 10 dias", mas dizem que também que o país deve "notificar simultaneamente os demais estados-membros e a Comissão.

A decisão foi tomada no domingo, na reunião entre António Costa e Pedro Sanchez, mas só foi operacionalizada na segunda-feira quando os dois ministros da Administração Interna decidiram em conjunto as regras para este restabelecimento histórico de controlo nas fronteiras entre os dois países. O Ministério da Administração Interna diz tratar-se "do primeiro acordo mútuo entre dois países nesta matéria, sendo um exemplo de articulação".

Os controlos começaram às 23h de segunda-feira, mas a parte da notificação à Comissão Europeia ficou adiada.

Esta tarde, fonte da Comissão Europeia garantia que ainda não tinha chegado qualquer notificação a Bruxelas. O Expresso questionou o Ministério da Administração Interna que respondeu que houve dois momentos de informação a Bruxelas, um oral e outro oficial. "Ontem, durante a reunião por videoconferência dos Ministros da Administração Interna e da Saúde da União Europeia, foi comunicada a reintrodução temporária do controlo de fronteiras entre Portugal e Espanha", responde o gabinete de Eduardo Cabrita.

O segundo momento, formal, foi o de envio de uma carta dirigida à Comissão Europeia, que chegaria a Bruxelas pouco antes da resposta do MAI chegar ao Expresso.

Espanha também só notificou Bruxelas esta terça-feira à tarde

Fronteiras fechadas por 10 dias pelo menos

Na carta, Eduardo Cabrita explica a decisão de repor controlo das fronteiras com "razões de saúde pública" e para garantir "a segurança interna através de medidas consideradas adequadas para a contenção das possíveis linhas de contágio".

A decisão de repor o controlo, impedindo a entrada para efeitos de lazer e turismo, será "por um período inicial de dez dias", mas poderá ser alargado. "Dado que o desenvolvimento da situação está constantemente a ser avaliado, prevê-se a possibilidade de este período inicial ser prorrogado até 30 dias", escreve Eduardo Cabrita na carta dirigida à Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia.

Na missiva, o ministro da Administração Interna faz questão de dizer que se trata de "uma medida excecional e de último recurso".

"As autoridades portuguesas tomarão as medidas necessárias para garantir que as atividades de controlo fronteiriço sejam realizadas de forma a permitir um processamento ágil dos viajantes e serão limitadas e adaptadas, tanto operacional como geograficamente, ao que é estritamente necessário, para reagir contra a ameaça atual do COVID-19", lê-se.