PSD “disponível” para viabilizar orçamento retificativo por causa do Covid-19

Se o cenário de um orçamento alterado graças ao coronavírus se colocar, o PSD estará pronto para lhe dar luz verde. A garantia foi dada esta quarta-feira pelo deputado social-democrata Álvaro Almeida, que assegurou a “disponibilidade do PSD para viabilizar qualquer orçamento retificativo” que se limite a fazer frente às consequências do Covid-19.

Ao Expresso, Álvaro Almeida confirma: “o PSD está disponível para apoiar todas as medidas de combate ao Covid-19”. Nisto se incluem as diretas - aquisição de bens e serviços - ou indiretas - “despesas de saúde adicionais para tratamento de outros doentes que não puderam ser tratados devido ao desvio de recursos para o combate ao Covid-19”. E, porque qualquer uma delas teria de ser financiada pelo Orçamento, o PSD diz-se “disponível para viabilizar alterações orçamentais que sejam motivadas por estas despesas adicionais, desde que as alterações propostas não envolvam mais do que aquelas estritamente causadas pela crise do Covid-19”.

Foi durante mais uma audição parlamentar da ministra da Saúde, Marta Temido, que o social-democrata deu a novidade, depois de sucessivos pedidos de informação dos vários grupos parlamentares sobre o reforço de meios humanos e financeiros para fazer face a esta crise - e as consequências para a economia que o Covid-19 poderá trazer.

Perante isto, Álvaro Almeida quis deixar clara a “disponibilidade” do PSD para viabilizar um orçamento corrigido, deixando no entanto claro que isto não poderia ser um expediente para fazer outras alterações - e lembrando que já existia “derrapagem orçamental” fora da que poderá ser causada pela crise da saúde.

A declaração surgiu depois de, em sucessivas rondas de perguntas, o PSD se ter dito aberto a “apoiar todas as medidas”, incluindo a nível financeiro, que o Governo considere necessárias para combater o surto. “Este não é um tempo de avaliação política, fá-la-emos quando esta crise passar”, garantiu o também social-democrata Ricardo Batista Leite. “Estamos aqui para apoiar no que for necessário”.

Esta terça-feira, António Costa veio afastar a hipótese de vir a fazer um orçamento retificativo (seria o primeiro do seu tempo como primeiro-ministro), dizendo não ver, à data, qualquer “razão” para “mudar medidas que foram aprovadas no Orçamento do Estado”, apesar de já ter admitido que será preciso mexer nas previsões do crescimento.