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Política

Eutanásia. Esquerda não deixará passar referendo apoiado pela Igreja

12.02.2020 às 7h43

Composição do Parlamento saída das eleições de outubro de 2019 pode facilitar aprovação da despenalização da eutanásia, que na anterior legislatura chumbou por cinco votos

MIGUEL A. LOPES/LUSA

Apenas o CDS e o Chega apoiam a ideia de referendar a despenalização da morte assistida

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O referendo à eutanásia apoiado pela Igreja que tem vindo a ser convocado - nas redes sociais, mas não só - vai ser travado no Parlamento. Toda a esquerda parlamentar, o Iniciativa Liberal e ainda a deputada independente Joacine Katar Moreira está contra a possibilidade da consulta popular, revela o “Público” esta quarta-feira.

Apenas o CDS e o Chega apoiam a ideia de referendar a despenalização da morte assistida. O PSD, por sua vez, diz ter “tudo em aberto. “É praticamente impossível evitar que o processo legislativo não ocorra. Isto deverá ser aprovado e segue para a comissão, para a discussão na especialidade”, assume o vice-presidente da bancada Carlos Peixoto.

Recorde-se: o PSD aprovou em congresso uma moção que defende a possibilidade de convocar um referendo. Rui Rio, até ao momento, deixou o tema em aberto. É provável que os deputados do PSD tenham liberdade de voto.

Em declarações ao “Público”, André Silva, do PAN, lembra que já com o aborto, “quando se quis impedir a legalização, pediu-se um referendo”. E isso não aconteceu em 2018 mas acontece agora porque quem está contra “percebeu que há uma maioria clara para fazer aprovar” a eutanásia. “Não tendo argumentos nas urnas nem parlamentares para contrariar este avanço, recorrem à tática referendária.”

Já o bloquista José Manuel Pureza afirma que “o que está em causa é importante e sério demais para nos entretermos com jogos políticos e expedientes processuais”.

A resposta tem que ser uma “lei prudente, rigorosa, meticulosa e muito bem elaborada do ponto de vista jurídico para delimitar, com a maior precisão possível, o direito que está em causa. E só uma lei o pode acautelar com seriedade e ponderação; não é um referendo que o consegue fazer quando coloca a questão em sim ou não, como sendo algo a preto ou branco”, disse o deputado do Bloco.