Governo pondera penalizar senhorios com rendas mais altas e englobar rendimentos de capital como juros e ações. A medida pode vir em modo simbólico, mas é pedida há muitos anos pelo PCP e Bloco
Jornalista da secção Política
Além dos rendimentos prediais, o Governo está a preparar a inclusão dos rendimentos de capital (como juros e ações) na declaração de IRS, deixando de dar tratamento autónomo a esses ganhos, que assim passarão a ser tributados globalmente, de forma progressiva — e com taxas mais elevadas. O Executivo está a estudar vários cenários para avançar com essas medidas, que estão inscritas no Programa do Governo e tem sido reclamada há muitos anos pelos partidos à esquerda do PS. Ao que o Expresso apurou, no caso dos rendimentos prediais, o Governo está a estudar a discriminação positiva das rendas abaixo da média — podendo mantê-las com tributação autónoma mais favorável —, de forma a que esta alteração funcione também como mais um incentivo à redução dos valores que têm sido praticados pelos proprietários no mercado de arrendamento.
A intenção, sabe o Expresso, é dar passos para estas alterações já no Orçamento do Estado para 2020, ainda que possam ser introduzidas de forma gradual. Da mesma forma, o Ministério das Finanças está a trabalhar para criar novos escalões de IRS, aumentando a sua progressividade — outra promessa do programa eleitoral do PS que vai de encontro a reivindicações dos antigos parceiros da ‘geringonça’.
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