Política

Pai de Pedro Nuno Santos e marido de Van Dunem também têm negócios com o Estado

31 julho 2019 8:50

Pai de Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e da Habitação, e marido de Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, também têm contratos com o setor público

31 julho 2019 8:50

José Artur Neves, secretário de Estado da Proteção Civil, não é o único membro do Governo com familiares com negócios com o Estado - o que viola o artigo 8.º da lei das incompatibilidades e impedimentos de titulares de cargos públicos e políticos. Segundo o “Observador” esta quarta-feira, tanto o pai de Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e da Habitação, como o marido de Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, têm também contratos com o setor público.

Contatados pelo Expresso, os gabinetes de Pedro Nuno Santos e Francisca Van Dunem remeteram os esclarecimentos para o comunicado em que, ontem, o gabinete do primeiro-ministro anunciou o pedido de um parecer à PGR para obter um “completo esclarecimento” sobre o caso.

O jornal conta que Américo Santos, pai de Nuno Santos, tem duas empresas que há anos fazem contratos com o Estado. O próprio ministro declarou, no seu registo de interesses à Assembleia da República, a existência da Optima - Fabrico de Máquinas para Corte e Gravação Lda e a Tecmacal — Equipamentos Industriais.

Desde 2009, estas duas empresas já fizeram negócios com o Estado num valor acima de 1 milhão de euros (1.161 030 euros). O “Observador” nota que mais de metade deste valor (51%) é relativo a contratos públicos firmados no tempo do atual Executivo.

Por sua vez, o marido de Van Dunem, Eduardo Paz Ferreira, nos últimos dez anos realizou negócios com o Estado que rondaram os 1,4 milhões de euros. O advogado tem registados 45 negócios - contratos com câmaras, Estradas de Portugal, Santa Casa e outros institutos públicos - desde o início de 2009, de acordo com os registos do Portal Base.

Em abril deste ano, quando o caso foi revelado pelo Expresso, Eduardo Paz Ferreira garantiu publicamente que não abdicava de trabalhar com o Estado pelo facto de a mulher ter funções governativas. “Nenhum cidadão pode ser privado de exercer licitamente a sua profissão pela circunstância de estar casado com um titular de cargo político”, disse.