Iniciativa Liberal defende taxa única de IRS de 15%

O partido Iniciativa Liberal vai propor no seu programa eleitoral às legislativas a aplicação de uma taxa única de IRS de 15% para os rendimentos acima dos €650, medida que irá apresentar no parlamento caso consiga eleger deputados nas eleições de outubro. O jovem partido que irá a votos pela segunda vez, depois de não ter ido além dos 0,88% nas últimas europeias, defende ainda um aumento do nível de isenção de €200 por cada filho ou de €400 por filho para famílias monoparentais.

Com esta medida o partido Iniciativa Liberal pretende garantir que os melhores talentos ficam no país e facilitar aumentos salariais por parte das empresas. “Com o argumento da progressividade, o que o atual sistema tem feito é impossibilitar as empresas de subir o salário líquido dos trabalhadores, impedindo assim a retenção dos melhores talentos no país e o crescimento da economia. Chegou a hora de mudar isso”, refere em comunicado Carlos Guimarães Pinto.

O líder da Iniciativa Liberal adianta que a proposta, apesar de disruptiva em Portugal, já foi aplicada noutras economias da Europa, nomeadamente na Estónia, “que têm crescido a níveis mais elevados que a economia portuguesa nos últimos 20 anos”. Carlos Guimarães Pinto, recorrendo a dados do Pordata, lembra que a economia da Estónia cresceu a mais do dobro do ritmo da portuguesa desde a introdução da taxa única sobre os rendimentos, “tendo em 2017 ultrapassado Portugal”.

“Outros países como a Irlanda e a Eslováquia têm sistemas com apenas duas taxas. A proposta também irá eliminar boa parte das deduções e burocracias relacionadas com o preenchimento da declaração de IRS, sendo um exemplo da aposta na simplificação fiscal e desburocratização”, avança o presidente do recém-criado partido.

ADSE para todos os portugueses é outra das bandeiras do programa eleitoral da Iniciativa Liberal, que alerta que o número de pacientes à espera de cirurgia “duplicou” nos últimos quatro anos. “Quem não tem alternativa ao SNS fica com o seu acesso condicionado a cuidados de saúde de segunda”, sustenta Guimarães Pinto, frisando que o Estado não é um empregador qualquer, nem tem obrigações apenas perante os seus funcionários. A campanha pelo alargamento da ADSE universal já é visível em cartazes de rua, sendo esta uma batalha travada pelo partido há mais de um ano.

Em janeiro de 2016, o presidente do partido Iniciativa Liberal iniciou uma petição pro-alargamento da ADSE que levou à Assembleia da República, mas o Parlamento rejeitou levar a petição a plenário.