Política

Montepio: Marcelo chamou regulador a Belém e quer clarificação da lei

7 março 2019 8:04

ampe rogério / lusa

Presidente acha insustentável impasse na avaliação da idoneidade de Tomás Correia e antes de partir para Angola chamou José Almaça a Belém. PR espera clarificação da lei

7 março 2019 8:04

Marcelo Rebelo de Sousa chamou na semana passada ao Palácio de Belém o presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), para perceber o impasse na avaliação da idoneidade da mutualista Montepio presidida por Tomás Correia. A conversa com José Almaça foi esclarecedora para o Presidente da República que, apurou o Expresso, espera que o Governo clarifique a lei.

Sem clarificação, o juízo de idoneidade cai nos poderes do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, entende o Presidente. Mas como o Governo defende que cabe à ASF supervisionar a associação mutualista, então, entende Marcelo Rebelo de Sousa, só há uma forma de o garantir: é deixar isso muito claro na lei.

Antes de partir para Angola, onde passa toda esta semana, o PR quis tomar o pulso à situação que há semanas alimenta um confronto público entre o Governo e o regulador em torno de quem deve supervisionar o Montepio, e se o deve fazer de imediato, como entende a ASF, ou daqui a 12 anos, o periodo transitório previsto pelo Governo para as mutualistas ficarem abrangidas pelo novo código de supervisão.

O “Observador” noticiou esta quarta-feira que um parecer do Banco de Portugal com mais de um ano avisou o Governo que devia deixar “expressamente previsto” no novo código que caberia ao regulador de seguros verificar da conformidade “dos principais responsáveis pelas associações” em causa. Mas o Governo não foi por aí.

Não só não consagrou no novo código o poder da ASF para afastar as pessoas que considere inadequadas, como manteve o período transitório de 12 anos para as mutualistas. Em Belém já se comenta que é inexplicável o poder de Tomás Correia (um novo “dono disto tudo”?), que apesar de ter sido multado em 1,25 milhões de euros por falhas na concessão de financiamentos e de análise de risco, continua a escapar à respetiva avaliação e eventual afastamento daí decorrentes.

O ministro Vieira da Silva defende que não é preciso mexer na lei porque “é muito claro” que a ASF tem os poderes necessários.. O que José Almaça disse ao Presidente da República foi o contrário. Ou seja, que a lei foi redigida de forma ambígua e não confere os poderes em causa ao regulador.

Domingo, na SIC, Luís Marques Mendes, defendeu que “neste espetáculo público quem tem razão é a ASF”. O comentador desafiou, aliás, o ministro Vieira da Silva a mostrar se está de boa-fé, fazendo “uma pequeníssima alteração à lei, uma ou duas linhas”. Caso contrário, defendeu Marques Mendes, “há um gato escondido com rabo de fora”. Marcelo Rebelo de Sousa espera que não.