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Autarcas querem avançar com a regionalização

José Caria

De acordo com um inquérito do ISCTE, maioria dos autarcas queixa-se de não ter dinheiro para cumprir as competências atribuídas em áreas como a Educação ou a Política Social e exige maior investimento

Os dados são relevantes: num universo de 107 autarcas, 77% consideram que é urgente avançar “a curto prazo” com a regionalização. Mais: 84 em cada 100 autarcas querem eleger, de forma direta, os órgãos regionais.

De acordo com um inquérito do ISCTE, revelado esta terça-feira pelo “Jornal de Notícias” e pela TSF e que pode consultar na íntegra aqui, a ambição é transversal e não depende da zona do país, do nível de desenvolvimento da região ou da cor partidária.

Pelo menos dois terços dos autarcas que responderam de forma válida a este inquérito reclamam para os municípios, ou para as CIM (Comunidades Intermunicipais), a generalidade das competências ligadas ao sector da educação. Uma fatia significativa dos inquiridos (perto de metade) defende igualmente que as políticas sociais, como a luta contra a pobreza, a saúde, a habitação social ou a gestão do património cultural, devem passar para a alçada das autarquias.

Ainda assim, a grande maioria dos autarcas (95%) defende que é preciso um maior investimento para tornar possível a prossecução destas competências, num momento em que a falta de recursos financeiros é já um problema para os responsáveis políticos locais: as autarquias queixam-se de não terem dinheiro para cumprir as responsabilidades que lhes são inerentes em áreas como a Educação (81%), a Política Social (78%), a Gestão de Pessoal da Saúde e Ensino (75%) e a Proteção Civil Municipal (73%).

Este inquérito foi realizado pelo Instituto de Políticas Públicas e Sociais do ISCTE. As perguntas foram enviadas por e-mail, na última semana de novembro; e as respostas foram dadas pela mesma via até à primeira quinzena de janeiro. Foram inquiridos todos os 308 presidentes de câmara de Portugal: 278 no continente, 19 nos Açores e 11 na Madeira., mas foram validadas as respostas de apenas 107. O erro máximo da amostra é de 8 por cento, para um intervalo de confiança de 95 por cento.

A Assembleia da República e o ISCTE promovem esta terça-feira o Fórum de Políticas Públicas, onde estão previstas as intervenções de Eduardo Ferro Rodrigues, António Costa, Fernando Medina e João Cravinho, na qualidade de presidente da Comissão Independente para a Descentralização.

Num momento em que PS e PSD analisam as várias soluções para a regionalização, esta iniciativa surge já depois de João Cravinho ter ameaçado bater com a porta depois de o Parlamento ter chumbado o orçamento de 480 mil euros para estudos, tal como o Expresso escreveu a 6 de fevereiro. Esta segunda-feira, em declarações ao jornal i, Cravinho volta coloca em cima da mesa o cenário de demissão. “Ponderamos tudo, sem exceção”, disse o líder da “comissão de sábios” responsável por preparar o processo de regionalização.