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Política

Aprovada uma versão recuada da lei da paridade

MIGUEL A. LOPES/LUSA

PSD, PS, Bloco, PAN e Assunção Cristas chegaram a acordo depois de uma negociação turbulenta. Listas com 40% de mulheres só depois das eleições europeias

Foi um parto difícil e os resultados ficaram aquém do desejado, mas acabou por ser aprovada, esta sexta-feira, a nova versão da lei da paridade. Um bloco original - PSD, PS, Bloco de Esquerda, PAN, duas deputadas do CDS (incluindo Assunção Cristas) e o deputado Paulo Trigo Pereira - foi o responsável pela aprovação da lei que eleva a fasquia para o número mínimo de mulheres nas listas dos partidos, de 33% para 40%.

Para chegar à aprovação, o PS, responsável por negociar a proposta de lei inicial do Governo, teve de abdicar de várias das suas propostas centrais, como a alternância entre os dois sexos - ou seja, a ordem da lista ser obrigatoriamente homem-mulher-homem ou vice versa - e a substituição dos representantes por outros do mesmo sexo, para garantir que as mulheres (neste momento, o sexo menos representado) assumem de facto os cargos para os quais se candidatam, sem serem substituídas por homens.

Na subcomissão para a Igualdade, estrutura em que a proposta esteve a ser negociada durante os últimos meses, a deputada socialista Susana Amador admitiu que foi preciso fazer "cedências mútuas" mas recusou que na versão final da lei os socialistas, para conseguir o acordo do PSD, tenham abdicado dos "princípios nucleares" da lei. Na mesma linha, esta sexta-feira a deputada considerou a aprovação das novas normas "um passo histórico", enquanto o social-democrata Carlos Peixoto considerou a ação do PSD decisiva para "moderar" o projeto inicial do Governo.

A negociação, descrita como turbulenta pelas várias partes envolvidas no processo, levou a várias versões da nova proposta. Os partidos chegaram a querer aprová-la já a tempo de ser aplicada às eleições europeias de maio, o que desencadeou protestos do CDS, que já tinha a sua lista para o Parlamento Europeu feita - e encabeçada por dois homens, Nuno Melo e Pedro Mota Soares. Depois houve o aviso de Marcelo Rebelo de Sousa, que em declarações ao Expresso avisou estar contra qualquer alteração a leis que afetem listas em ano de eleições, levando PSD e PS a adiar a entrada em vigor, embora a lei já possa ser aplicada às legislativas de outubro. E deputados do PS chegaram a defender que seria preferível chumbar a lei a aprovar uma versão demasiado recuada.

O acordo, como o Expresso noticiou há semanas, foi conseguido entre PSD e PS, como o Bloco de Esquerda a criticar a desistência de princípios como a alternância de sexos e a pedir que, nesse caso, a percentagem fosse de 50%. A versão final acabou mesmo por se fixar nos 40%, conseguindo assim o apoio de PSD, PS, Bloco, PAN, Assunção Cristas e Isabel Galriça Neto, do CDS - que maioritariamente é contra a imposição de quotas, mas argumenta também contra a mudança da lei em ano de eleições - e do deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira. O PCP foi, por princípio, sempre contra qualquer imposição de quotas, tendo a deputada Rita Rato lembrado que o PCP "não acompanha a ideia de que aquilo que determina a opção política de cada eleito seja o seu sexo e não a sua opção ideológica".