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Expresso

Política

Coligação negativa chumba taxa da Proteção Civil

28.11.2018 às 17h58

O chumbo era anunciado: nenhum partido (exceto PS), nem à esquerda nem à direita, concordava com a criação do novo imposto

À segunda não foi de vez. A taxa conhecida como contribuição municipal de Proteção Civil, que chegou a ser aplicada a algumas autarquias (até agora, em Lisboa, Vila Nova de Gaia e Setúbal) antes de ser chumbada pelo Tribunal Constitucional, acaba de ser barrada no Parlamento.

Em causa está uma taxa para financiar a Proteção Civil que o Tribunal Constitucional considerou tratar-se, na verdade, de um imposto - o que obrigaria a que fosse aprovado no Parlamento, e não aplicado pelas autarquias. Assim, o Governo decidiu incluí-la no pacote de propostas para o Orçamento do Estado para 2019. Mas nem assim teve sucesso.

O chumbo era anunciado: nenhum partido, nem à esquerda nem à direita, concordava com a criação do novo imposto, pelo que BE, CDS e PSD apresentaram propostas de alteração para travar a taxa. Já o PCP veio juntar-se a esta aliança, deixando o Governo isolado contra mais uma coligação negativa.