Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa não se entendem sobre quem é responsável pala tragédia de Borba, onde o desabamento de uma estrada, há anos com avisos de risco, provocou mortes. Para o Presidente, "é evidente" que há responsabilidades "da administração pública". Para o primeiro-ministro "não há uma evidência" de responsabilidades do Estado.

Marcelo, que foi professor do primeiro-ministro quando este estudou Direito na Faculdade de Lisboa, deu este sábado uma "aula" frente às câmaras de televisão. Depois de ouvir António Costa dizer na véspera que "não há evidência de responsabilidade do Estado" em Borba, porque "o Estado é uma pessoa coletiva pública distinta dos municípios" (e o primeiro-ministro tem apontado culpas à câmara municipal), o Presidente da República decidiu dar a lição.

"Uma coisa é o que se chama no Direito uma responsabilidade objetiva, que existe independentemente da outra, que é a responsabilidade subjetiva e que é em concreto a das instituições ou pessoas que podem ser responsabilizadas pelo que aconteceu". Para Marcelo Rebelo de Sousa, "quanto à responsabilidade objetiva, parece evidente a sua existência", "quanto à subjetiva, depende naturalmente das investigações".

O pano de fundo desta fricção política em torno da reação que os responsáveis públicos devem ter quando está em causa a segurança das pessoas, remete para o que aconteceu no verão de 2017, nos fogos na zona centro do país. Na altura, como agora, para além de Marcelo ter corrido para o local enquanto o primeiro-ministro começou por seguir os acontecimentos à distância, as duas figuras cimeiras do Estado levaram tempo a acertar agulhas.

Marcelo pediu desculpas nos fogos de julho, Costa pediu desculpa quando, em outubro, o número de vítimas ultrapassou as 100. E o pagamento de indemnizações também motivou pressões de Belém junto do Governo.

Agora, o diferendo foca-se precisamente no pagamento de indemnizações às famílias das vítimas. O Presidente da República considera "óbvio" que terá que haver indemnizações. O primeiro-ministro concorda que obviamente serão reparados danos "se" as investigações em curso apurarem "responsabilidades". Para Marcelo não há dúvidas. Há responsabilidades "da administração pública". O Estado falhou.