O Movimento de Cidadãos Independentes Movimento 51, que terá por sigla M51, vai formalizar a sua transformação em partido político “de expressão nacional” no próximo dia 1 de dezembro, na Alfândega do Porto, ao meio dia, seguindo-se ao fim da tarde a apresentação pública do projeto em Ponte de Lima, a terra natal da associação independente e dos seus principais dirigentes.

Ainda em fase de recolha de assinaturas - em Portugal são necessárias 7.500 assinaturas para se criar um partido político -, Filipe Viana, mentor mentor do futuro 24º partido português, acredita que a formalização no Tribunal Constitucional acontecerá logo no início do próximo ano, “a tempo de apresentar candidatura própria às eleições europeias e legislativas 2019”.

A escolha de 1 de dezembro, dia da Restauração da Independência portuguesa, para data de anúncio de um novo partido em Portugal “não é um acaso”, mas um sinal “de liberdade ideológica, de pensamento e ação de um partido diferente, que quer albergar todos os cidadãos que não se sintam representados”. no atual espectro político.

Segundo Filipe Viana, 42 anos, jurista de profissão e sem ligações partidárias, o crescente alheamento dos portugueses em relação aos políticos e à política e “os números assustadores de eleitores a abster-se de votar” foi uma das razões pela qual um grupo de cidadãos de Ponte de Lima criou, em 2013, o Movimento Independente 51, constituído em Associação, um ano depois.

O paradoxo de o M51 ter-se batido nas eleições autárquicas como movimento cívico contra os partidos tradicionais, tendo conquistado 12,1% dos votos para a Câmara de Ponte de Lima e um lugar de vereador no executivo municipal, não é para Filipe Viana “uma contradição ou negação de princípios”. “A nossa vontade de fazer política de forma diferente dos partidos existentes mantém-se a mesma. Vamos continuar a trabalhar de forma altruísta, com políticas de proximidade em prol das comunidades, sem jogos de poder ou de interesses”, garante o ex-vereador do município de Ponte de Lima, defensor de uma cidadania ativa, através da participação cívica.

O M51 irá bater-se pela realização de referendos em todas as questões fundamentais para o país, da educação à saúde, defendendo uma descentralização efeitva do país em todas as áreas. “Os portugueses têm de ter uma palavra a dizer sobre a resolução dos problemas do país nas questões mais estruturantes para o presente e futuro do país, não apenas de quatro em anos”, defende, sem abrir ainda o jogo se será o líder do M51 e quem acompanhará na direção.

“Nesta altura não é o mais importante”, diz Filipe Viana, lembrando que o novo partido nasce sob o lema “Do povo, pelo povo, para o povo”. A sigla M51 foi inspirada no artigo 51º da Constituição da República Português: “Ninguém pode estar inscrito em mais de um partido político nem ser privado do exercício de qualquer direito por estar ou deixar de estar inscrito em algum partido legalmente constituído”.

Para Filipe Viana, “paradoxalmente, apesar de a Constituição consagrar a liberdade de associação e de através delas, ou de partidos, concorrer democraticamente a eleições autárquicas e presidenciais, o mesmo não acontece em relação às europeias e legislativas”, constrangimento que diz ter levado o M15 a constituir-se como partido. “Queremos estar aptos a participar em todos os atos de organização do poder político de maneira a representar todos os cidadãos que se sentem à margem dos atuais partidos”, conclui o ex-vereador, que não se deixou esmorecer pelo facto de ter visto nas últimas autárquicas o Movimento Independente 51 ser apeado da vereação municipal face à derrapagem para 4,71% dos votos nas urnas.

Mário Monteiro, enfermeiro de Melgaço e ativista do M51, justifica o mau resultado autárquico pela falta de recursos financeiros para fazer campanha e pelo facto de os partidos locais, “apanhados de surpresa em 2013, tudo terem feito para nos abafar, sem se coibirem de copiar ideias pelas quais nos batemos durante quatro anos”. O “homem do terreno” do M15 adverte que “a democracia não é igual para partidos e movimentos independentes, a começar nas subvenções para as campanhas até às exigências para ir a votos, com a obrigatória recolha de assinaturas a cada ato eleitoral”. Por isso, justifica o salto em frente do movimento independente em partido: “Somos o que éramos em 2013, apenas queremos agir com as mesmas regras de jogo”, conclui Mário Monteiro, sem receio de resultados eleitorais de um novo partido “sem nomes conhecidos”.

“Não somos populistas, mas não tememos a palavra povo, pois é o que somos e é em defesa do povo anónimo que iremos a votos, para o representar nas causas diárias e não apenas para andar entre o povo na hora da caça ao voto”, refere o enfermeiro natural de Cevide, “o ponto mais a norte de Portugal, onde lamentavelmente começa o país esquecido, o fim do mundo, como lhe chamou um político de Lisboa quando entrou para o carro da campanha, após ter dito que se sentia no paraíso”.