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Política

Bloco ultrapassa PCP na curva e consegue despenalização das reformas antecipadas mais cedo

JOSÉ CARLOS CARVALHO

O PCP tinha acordado com o Governo o fim dos cortes nas longas carreiras contributivas em 2020. O Bloco pressionou e conseguiu antecipar o calendário para outubro de 2019

O Bloco de Esquerda chegou acordo com o Governo e garantiu o fim das penalizações nas reformas antecipadas para quem tem 60 anos de idade e 40 de contribuições já em outubro de 2019.

A medida ficou acordada já durante a madrugada de sábado, depois de uma longa reunião entre Bloco e Governo, confirmaram ao Expresso fontes das duas partes envolvidas. E tem sabor a vitória para os bloquistas: na quinta-feira, João Oliveira, líder parlamentar do PCP, garantiu publicamente que os comunistas tinham conseguido luz verde do Executivo socialista para acabar com essas penalizações em 2020; o partido coordenado por Catarina Martins consegue assim antecipar o calendário.

Facto, aliás, que os bloquistas não deixaram passar despercebido. Na nota que enviaram à comunicação social, o Bloco escreve que, “ao contrário do que circulou recentemente”, a terceira fase do regime de acesso às pensões das longas carreiras contributivas vai “iniciar-se já em outubro de 2019”.

Na prática, estas alterações chegam a duas velocidades. Em janeiro, quem tiver 63 anos e 40 de descontos vai poder reformar-se sem o corte de 14,5% (decorrente do fator de sustentabilidade). Em outubro, chega a nova fase: quem tiver 60 anos de idade e 40 de contribuições poderá reformar-se antecipadamente sem cortes.

Esta era uma das grandes prioridades do Bloco de Esquerda nas negociações deste Orçamento do Estado, depois de o Governo ter desrespeitado o calendário anteriormente definido com os bloquistas. O Expresso sabe que o anúncio de João Oliveira apanhou de surpresa o Governo e irritou de que maneira os bloquistas, que não desistiram de ir para lá do acordado entre socialistas e comunistas. E conseguiram. Segundo fonte oficial do Bloco, está prevista, para este sábado, uma conferência de imprensa do partido, onde “será prestada informação” sobre o “restante processo negocial”.