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Cimeira de Salzburgo: Uma reunião para curar ressentimentos das migrações ao Brexit

ODD ANDERSEN

Líderes tentam ultrapassar divergências sobre migrações, numa cimeira Informal em que vão também olhar para o impasse no Brexit

O jantar é em Salzburgo, terra de Mozart, mas será preciso mais do que boa música para gerar harmonia entre os chefes de Estado e de Governo, quando à hora refeição for servido também um debate sobre migrações.

O presidente do Conselho Europeu espera que o encontro "acabe com os ressentimentos mútuos" sobre quem acolhe quem, e quem é responsável pelo quê quando o assunto são refugiados, e que seja finalmente possível regressar "a uma abordagem comum" da política de migração e asilo. Se conseguirem evitar o confronto poderá já ser algo positivo, visto que deste tipo de encontro informal não se esperam decisões nem documentos escritos.

Da última vez que se reuniram, no final de junho, em Bruxelas, a discussão foi acesa e António Costa chegou mesmo a qualificar de "horrível" o encontro, em que o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, forçou até a exaustão a paciência de muitos dos que estavam na sala.

O verão não ajudou a ultrapassar as diferenças, e os italianos deverão voltar a pôr propostas em cima da mesa. O Governo de Conte e Matteo Salvini deverá voltar a defender soluções para que não sejam só os portos italianos a receber barcos com refugiados resgatados do Mediterrâneo; e deverá ainda insistir na redistribuição dos que entram ilegalmente na UE, sejam refugiados ou migrantes económicos.

Na reunião de junho, no final de uma longa noite de negociação, e para acalmar os italianos, os líderes concordaram com a transferência dos que são resgatados no mar "para centros controlados criados nos Estados-Membros", numa "base voluntária". Mas os voluntários afinal não surgiram e António Costa chegou mesmo a dizer que a "declaração era essencialmente vazia", assumindo que não "valia a pena esconder ou disfarçar" a profunda divisão na Europa.

Italianos, austríacos e alemães - sobretudo a nível dos ministros do interior - têm tentado articular entendimentos sobre a questão migratória. Mas mesmo dentro deste grupo há interesses que são divergentes. Italianos querem travar as entradas no bloco europeu e ver a responsabilidade pelo acolhimento de refugiados partilhada, ao passo que austríacos e alemães estão mais focados em travar os movimentos secundários de refugiados entre Estados-Membros.

No final de agosto, foi a vez de húngaros e italianos tentarem alinhar-se numa frente anti-migração, liderada pelo primeiro-ministro Viktor Orbán e pelo vice-primeiro-ministro e líder da Liga Matteo Salvini. Mas Orbán está agora sob maior pressão das instituições e até da própria família política - o Partido Popular Europeu - depois da votação no Parlamento Europeu que pôs em marcha um processo sancionatório por ameaça séria de violações do Estado de Direito.

Em causa estão ameaças às liberdades de imprensa, religiosa e também aos direitos das minorias e refugiados. O assunto não está na agenda dos líderes e só será abordado se algum deles levantar a questão.

Plataformas de desembarque ainda sem solução

Nas conclusões de junho ficou também registado o pedido à Comissão Europeia para "explorar rapidamente o conceito de plataformas de desembarque regionais, em estreita cooperação com os países terceiros", com o objetivo de dissuadir as travessias no Mediterrâneo. Mas uma vez mais faltam os parceiros e é preciso encontrar uma base legal que não viole os direitos humanos e o direito ao pedido de asilo.

"Não espero um verdadeiro avanço ou reviravolta", admite fonte do Conselho Europeu, "nem na questão das plataformas de desembarque" nem no discussão "sobre migrações, como um todo". No entanto, a mesma fonte sublinha a expectativa de que Salzburgo ajude a aproximar os pontos de vista. O chanceler austríaco, Sebastian Kurz, deverá fazer uma atualização do processo para a criação "das plataformas" e das discussões técnicas e políticas dos últimos meses.

Kurz e Tusk estiveram recentemente no Egito, e a forma como o país tem travado as travessias ilegais para a Europa poderá ser usada como exemplo. Um reforço da parceria com o Cairo deverá ser discutida, tal como a realização de uma cimeira entre a UE e os países da Liga Árabe no início de 2019.

"Não acordo" para o Brexit "é bastante possível"

Na quinta-feira de manhã, os 28 vão debater as questões de segurança interna, e o objetivo é limar divergências para que na cimeira de outubro possa haver conclusões nesta área. Os líderes querem acelerar o passo no reforço da cooperação policial e judicial, e na reforma do Frontex.

Em cima da mesa está a proposta da Comissão para aumentar o mandato e os recursos - mais 10 mil operacionais até 2020 - da Guarda Europeia Costeira e de Fronteiras. A ambição é que haja decisões e avanços antes das eleições europeias de maio do próximo ano, mas há ainda algumas diferenças entre Estados-Membros.

Depois, como é já habitual, Theresa May deixa a sala, para os 27 discutirem o Brexit. A seis meses da saída dos britânicos, o objetivo continua a ser chegar a uma entendimento que permita a saída ordenada. No entanto, as negociações também continuam encalhadas na falta de uma solução que evite uma fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda. A outra questão sensível é a futura relação entre a UE e o Reino Unido.

"Infelizmente, um cenário de não-acordo ainda é bastante possível", admitiu Tusk na carta-convite que escreveu esta semana aos líderes europeus. A meta era alcançar um acordo no próximo mês, mas os líderes falam já de uma cimeira extraordinária em novembro. O calendário é cada vez mais apertado, no entanto ninguém deita ainda a toalha ao chão, nem descarta o método da negociação até ao último minuto.