As Crianças Importam

As crianças querem ser ouvidas. Mas as famílias estão preparadas para aceitar a participação dos mais novos nas decisões?

Todos os dias é preciso tomar decisões com reflexo na vida das crianças e jovens. Algumas são simples, como o que comer ou ver na televisão, outras são complexas, como a área de estudo ou o regime de convívio parental a definir. Independentemente da dimensão e do peso da decisão, as crianças querem participar e ser ouvidas. A Convenção sobre os Direitos da Criança prevê e aconselha a maior participação das crianças nas decisões que impactam nas suas vidas. Mas é necessário preparar todos os envolvidos, como as escolas e os diversos serviços/instituições. Não é tão simples quanto parece. Como estabelecer fronteiras entre o desejável e o possível?

O artigo 12º da Convenção sobre os Direitos da Criança determina a necessidade de os Estados garantirem à criança o direito de exprimir livremente a sua opinião sobre as questões que lhe digam respeito. Reconhece, contudo, a necessidade de se garantir que as crianças têm capacidade de discernimento para o fazer, tendo sempre em consideração a idade e a maturidade. Está relacionado com a prática de uma cidadania ativa.

O debate prova que este é um tema delicado, mas que a capacidade de participação pode ser treinada, por pais, educadores e pelas próprias crianças. E que o melhor é começar bem cedo. As crianças querem ser ouvidas. Mas as famílias estão preparadas para aceitar a participação dos mais novos nas decisões? A crise pandémica tem tido consequências sociais e económicas devastadoras em todo o mundo, afetando a já chamada “Geração C” (Geração COVID-19), que abrange as crianças afetadas pela pandemia. Dos dados disponíveis percebemos que contribuiu para um recuo no direito à participação, contrariando o reconhecimento e visibilidade registados nas últimas três décadas. O Relatório da Agência Europeia dos Direitos Fundamentais de 2021 dá conta que as medidas extraordinárias adotadas pelos Estados concentraram-se no aumento das respostas de proteção social para garantir as necessidades das crianças e das suas famílias, incluindo o apoio ao rendimento, a alimentação escolar e/ou serviços de substituição, cuidados infantis, cuidados de saúde, e perdões de dívida para a utilização de serviços básicos. A par destas, foram adotadas medidas de combate às desigualdades provocadas pelo ensino à distância, assim como de proteção das crianças perante situações de risco de negligência, abusos, maus-tratos e violência.

Neste quarto episódio do podcast 'As Crianças Importam', a jurista Odete Severino Soares e a psicóloga Rute Agulhas conversam com a investigadora do ISCTE, Nadine Correia, e com Sofia Pires, estudante de 18 anos que nos traz propostas fraturantes sobre este tema. A conversa é guiada e moderada pela jornalista Christiana Martins e a sonoplastia é de João Luís Amorim. A cada 15 dias, um novo tema, com a participação especial de especialistas ou crianças e jovens.