Após uma reunião com o primeiro-ministro, o líder do Chega afirmou que os dois não chegaram a um entendimento, mas também não era esse “o espírito desta reunião”. Presidente da IL insiste na descida do IRS e IVA da construção
O presidente do Chega afirmou hoje que está a começar “um caminho de responsabilidade” e um “diálogo positivo” para o Orçamento do Estado do próximo ano, mas ainda não chegou a um acordo com o Governo.
“Estamos ainda muito longe da aprovação ou do chumbo, ou do que seja, do Orçamento de Estado. Acho que hoje, ao contrário de outros anos, está-se a começar um caminho de responsabilidade, e é esse ponto que eu quero frisar, porque para já não temos mais”, disse.
Falando aos jornalistas após uma reunião com o primeiro-ministro na residência oficial, em São Bento, o líder do Chega disse que os dois não chegaram a um entendimento, mas também não era esse “o espírito desta reunião”.
“Não era chegar-se a um acordo. Houve um primeiro diálogo, acho que o país pode tranquilizar-se de que este diálogo é positivo, que está a haver um esforço de parte a parte para haver uma construção positiva, e para já é isso que eu posso dizer, senão estaria a inventar”, acrescentou, indicando que este processo está ainda “numa fase muito preliminar”.
André Ventura disse que prometeu ao primeiro-ministro “exigência muito firme em algumas matérias” que considera fundamentais e das quais o partido não quer abdicar, como uma descida de impostos ou o “reforço de dotação em matéria de justiça, de segurança” ou “controlo de fronteiras”.
“O primeiro-ministro mostrou abertura para continuarmos a conversar sobre isso”, indicou, considerando que “agora há um caminho que tem que ser feito com responsabilidade e ver se os partidos chegam ou não a um entendimento” para evitar uma nova crise política.
O líder do Chega indicou que quer ver inscritas na proposta de Orçamento para 2026 algumas bandeiras do Chega, como a descida do IRS, o “aumento do complemento solidário de idosos e da redução e do fim das portagens em algumas zonas do território”, e avisou que estas medidas “não são negociáveis”. “O Chega, em caso algum, aceitará que o Orçamento não consagre ou não dê expressão a medidas que já foram aprovadas, mesmo com o voto contra do PSD, como é o caso das pensões e do complemento solidário”, avisou.
André Ventura voltou a recusar ser “muleta do Governo” e avisou que o partido não passará “cheques em branco”.
Questionado se o Chega aceita que o Governo também dialogue com o PS, o líder do partido de extrema-direita disse que não faz “birras” e que não lhe cabe a si “dizer com quem é que o PSD deve ou não falar”. E considerou que a questão é saber se o Executivo “segue aquilo que uma maioria de direita deu ao país, menos impostos, menos burocracia, combate à corrupção, ou segue aquilo que o PS fez durante sete anos, mais impostos, mais burocracia, mais carga fiscal, menos combate à corrupção”.
“E acho que só há um caminho, não há caminhos intermédios, não se pode estar com o Deus e com o diabo ao mesmo tempo”, apontou.
Ventura indicou também que agora serão marcadas mais reuniões em torno do Orçamento do Estado, algumas das quais “de natureza técnica”.
Nesta declaração aos jornalistas, o presidente do Chega referiu também que na quinta-feira serão conhecidos os nomes do “governo-sombra” que anunciou que iria apresentar na sequência das eleições legislativas de maio.
Já a Iniciativa Liberal (IL) quer que o Orçamento do Estado para o próximo ano preveja medidas de incentivo à construção e disponibilização de mais habitações, como a descida do IVA, e também a redução da despesa pública.
A líder da IL pediu a Luís Montenegro para ter a "coragem de implementar soluções que resolvam verdadeiramente os problemas das pessoas". No final da reunião em São Bento, Mariana Leitão defendeu a introdução no Orçamento para 2026 de medidas para resolver a crise na habitação e disponibilizar mais casas, como "a descida efetiva do IVA na construção" ou a "descida dos impostos sobre os rendimentos prediais".
"Não há casas e nós precisamos que haja medidas que permitam que se construam mais casas, mas também que haja medidas do lado do mercado de arrendamento para que se consiga ter mais casas disponíveis no imediato", afirmou.
Em declarações aos jornalistas, a líder da IL considerou também que é urgente "mexer no IRS de forma substancial" para "pôr mais dinheiro no bolso das pessoas", que "não podem continuar a ser fustigadas por uma carga fiscal excessiva" e defendeu igualmente que é "necessário reduzir a despesa pública".
"Nós continuamos sem saber dados da questão dos funcionários públicos. No entanto, temos o ministro da Reforma do Estado que diz que está fora de questão despedir quem quer que seja. Ora, a pergunta que fica é se não sabem quantas pessoas é que trabalham, a fazer o quê e com que vencimentos, como é que se podem fazer afirmações dessas", questionou.
A liberal defendeu, de seguida, "uma avaliação séria, efetiva, transversal à administração pública, para se conseguir fazer uma reforma do Estado que tenha impacto, que valorize as pessoas que de facto trabalham na administração pública, que têm mérito e que se esforçam e que merecem essa valorização".
Questionada sobre o papel da IL nas contas da aprovação do Orçamento do Estado, Mariana Leitão afirmou que "matematicamente, as coisas são", mas salientou a qualidade das propostas do partido. A liberal indicou também que "há disponibilidade para dialogar".
Nesta declaração, Mariana Leitão fez também questão de comentar a presença do líder do Chega numa manifestação de imigrantes em frente ao Parlamento, acusando André Ventura de "aproveitar-se desta situação sem apresentar solução absolutamente nenhuma que tenha em conta a sustentabilidade e as necessidades do país".
A líder da IL considerou que existe um "descontrolo absoluto" na imigração, por "culpa única e exclusivamente do PS, que permitiu que durante anos houvesse um completo e absoluto descontrolo nas entradas de pessoas" no país. A liberal defendeu uma política de imigração de acordo com as "necessidades do país e que seja feita de forma regulada, e que haja também mecanismos de fiscalização".
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