19 maio 2023 0:06
O fortalecimento do autoritarismo em alguns Estados-membros, como a Turquia, a Polónia, a Rússia e a Hungria, densificou a problemática dos direitos humanos
19 maio 2023 0:06
O Conselho da Europa (CoE) está a atravessar uma fase de reconstrução. Pela quarta vez na sua história (e a primeira desde 2005) realizou-se uma cimeira de chefes de Estado e de Governo desta organização em 16 e 17 de maio, em Reiquiavique, na Islândia. A cimeira foi alvo de grande atenção, uma vez que se destinou a “renovar a consciência da Europa”. A necessidade de uma cimeira remonta a um relatório do grupo de reflexão de alto nível presidido por Mary Robinson, antiga Presidente da Irlanda, e composto por altas individualidades políticas de todo o continente. Nesse relatório foram apresentadas 30 recomendações para que o CoE possa responder eficazmente aos desafios colocados pela guerra na Ucrânia, redobrando o investimento nas suas competências nucleares: a promoção da democracia, dos direitos humanos e do Estado de direito.
A secretária-geral do CoE também publicou recentemente um documento informativo sobre a criação de um registo para registar e documentar provas e reclamações de danos, perdas ou prejuízos resultantes da agressão russa contra a Ucrânia, ao qual vários países, entre os quais Portugal e os EUA, pretendem aderir. A criação deste mecanismo foi aprovada em Reiquiavique.