Ir para além do crescimento não é apenas desejável, é essencial

Esta semana, mais de quatro mil pessoas vão participar na conferência "Para além do Crescimento 2023", uma iniciativa interpolítica que se realiza no Parlamento Europeu, em Bruxelas, que nós, deputados europeus de cinco grupos políticos diferentes e não inscritos, estamos a organizar com mais de 60 organizações parceiras.

Com esta conferência de três dias, que reúne oradores de alto nível da política da União Europeia (UE), das universidades, dos sindicatos, das empresas e das organizações da sociedade civil, queremos desafiar a política convencional da UE e redefinir os objetivos sociais em geral, afastando-nos do foco no crescimento económico como única base do nosso modelo de desenvolvimento.

O atual modelo económico, baseado no crescimento sem fim, atingiu os seus limites. O crescimento económico contínuo, especialmente baseado no consumo de combustíveis fósseis, está a conduzir a um aquecimento global catastrófico. A procura infinita de crescimento assenta no esgotamento dos recursos naturais, na destruição da biodiversidade e na acumulação de resíduos e poluição. Isto também acarreta riscos para a saúde, economias e sociedades em geral.

Além disso, o atual modelo económico está a contribuir para a desigualdade e a exclusão sociais. A ênfase no crescimento económico não se traduziu numa distribuição equitativa da riqueza ou das oportunidades, pelo contrário, resultou numa concentração da riqueza e do poder nas mãos de poucos, deixando muitos para trás. Acresce ainda que o atual modelo económico é inerentemente instável e propenso a crises, como se viu, por exemplo, durante a crise financeira de 2008 e a pandemia da covid-19. A procura do crescimento a todo o custo criou um sistema económico global frágil e vulnerável a choques.

Enquanto eurodeputados de diferentes grupos políticos, temos diferentes perspetivas sobre como alcançar uma economia para além do crescimento. Mas todos concordamos com a urgência e importância desta questão. Concordamos na necessidade de um sistema económico que dê prioridade ao bem-estar humano e à sustentabilidade ecológica sobre o crescimento do PIB, que reconheça que o crescimento infinito num planeta finito é impossível e que precisamos de encontrar novas formas de organizar as nossas economias sem depender da exploração contínua dos recursos e do aumento constante da produção e do consumo.

Apelamos a um maior pluralismo do pensamento económico nas instituições da UE e ao seu alinhamento com as provas científicas das ciências climáticas, ecológicas e sociais. Apelamos a que os modelos económicos e outros instrumentos de apoio à decisão sejam mais diversificados, mais abrangentes e mais legíveis para os cidadãos. Apelamos a que os processos de tomada de decisão sejam alinhados com os nossos objetivos políticos comuns, e não com base na variação dos valores do PIB.

Enquanto decisores políticos, acreditamos também que é nossa responsabilidade liderar o caminho para encontrar novas opções políticas. Em particular, propomos as seguintes ações abrangentes para as instituições da UE e os Estados-Membros:

1. Desenvolver uma nova estratégia global para uma economia europeia para além do crescimento que integre plenamente os objetivos sociais, ambientais e económicos. Uma nova estratégia deve basear-se nos princípios da sustentabilidade ecológica, da justiça social e do bem-estar e dar prioridade a políticas que contribuam para estes objetivos.

2. Promover uma abordagem pluralista dos indicadores e modelos macroeconómicos utilizados pela UE e pelos seus Estados-Membros. Apelamos a uma abordagem de elaboração de políticas que se baseie em indicadores que meçam o progresso para além do PIB, na utilização de modelos macroeconómicos que visem o respeito dos limites do planeta e a melhoria do bem-estar social, e no desenvolvimento de instrumentos de orçamentação ecológica e de género.

3. Conceber a nossa arquitetura institucional para melhor servir a estratégia para além do crescimento.

Criar vias para viver bem dentro dos limites sociais e ambientais da nossa sociedade não é apenas desejável, é absolutamente necessário.

Os co-signatários deste texto são:

Pelos Verdes/ALE
Philippe LAMBERTS (BE), Bas EICKHOUT (NL), Ville NIINISTÖ (FI), Manuela RIPA (DE), Marie TOUSSAINT (FR), Ernest URTASUN (ES), Kim VAN SPARRENTAK (NL)

Pela Esquerda (The Left - GUE/NGL)
Manon AUBRY (FR), Petros KOKKALIS (EL), Marisa MATIAS (PT), Helmut SCHOLZ (DE)

Pelos Socialistas & Democratas (S&D)
Pascal DURAND (FR), Aurore LALUCQ (FR), Pierre LARROUTUROU (FR)

Pelo Partido Popular Europeu (PPE)
Sirpa PIETIKÄINEN (FI), Maria WALSH (IE)

Pelo Renew Europe (RE)
Katalin CSEH (HR)

Pelos Não Inscritos (NI)
Dino GIARRUSSO (IT)