5 maio 2023 0:14
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Um sistema político é tanto produto das regras que a Constituição prevê como da prática política que tem lugar ao abrigo das mesmas. Estas regras podem conduzir a sistemas ou regimes políticos diferentes, consoante a cultura política dominante nas instituições políticas. António Costa mudou o nosso sistema político em 2015 e voltou a fazê-lo esta semana. Em 2015 quebrou a tradição de que o partido vencedor das eleições governava. O que fez não é inconstitucional, mas mudou o regime político. A principal consequência foi aquilo que alguns apresentaram (positivamente) como o derrubar de um muro e a abertura da governação a um maior espectro partidário, mas que outros (como eu) avaliam (negativamente) por reforçar os extremos políticos conduzindo a um dilema entre mexicanização e radicalização. Mas 2015 também acentuou a parlamentarização do regime e a redução dos poderes presidenciais na escolha dos Governos.
Este é um artigo do semanário Expresso. Clique AQUI para continuar a ler.