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Opinião

É preciso ter calma, não oferecer o semipresidencialismo pela alma

Se o Presidente não responder à ação do primeiro-ministro alteram-se as regras do jogo do nosso semipresidencialismo, limitando a influência presidencial na composição dos Governos. Se quiser proteger os seus poderes tem, no entanto, uma opção sem dissolução: demitir o Governo. Num caso ou noutro o nosso semipresidencialismo irá mudar mais uma vez: diminuindo ou reforçando os poderes presidenciais

Um sistema político é tanto produto das regras que a Constituição prevê como da prática política que tem lugar ao abrigo das mesmas. Estas regras podem conduzir a sistemas ou regimes políticos diferentes, consoante a cultura política dominante nas instituições políticas. António Costa mudou o nosso sistema político em 2015 e voltou a fazê-lo esta semana.

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