Opinião

A justiça a fazer figura de recurso

28 abril 2023 0:06

Está na altura de aceitarmos que o sistema funciona assim: os processos arrastam-se durante décadas, o acusado acaba por não ser julgado, o processo é arquivado pelo neto do magistrado que o instaurou

28 abril 2023 0:06

A notícia segundo a qual alguns dos crimes de que José Sócrates estava acusado já começam a prescrever enche-me de esperança. De acordo com o Expresso, o tribunal concedeu ao antigo primeiro-ministro três meses para arguir nulidades e irregularidades numa decisão judicial anterior e mais 120 dias para um eventual recurso. Somados todos esses prazos, quando finalmente estiverem reunidas condições para julgar os alegados crimes, eles já terão prescrito. É frequente ouvirmos a queixa de que já não há políticos que façam sonhar. Não é verdade. Parece-me que José Sócrates continua a ser uma inspiração para todos. Acusado de ilegalidades, Sócrates contrapõe com o escrupuloso cumprimento da legalidade. A sua obsessão com o rigor legal é de tal ordem que o sistema não consegue responder em tempo útil a todas as suas objecções. Às acusações de ilicitude, Sócrates responde com a defesa clássica “quem diz é quem é”, apontando aos seus acusadores os mais reles atropelamentos das regras. E é cada vez mais difícil acreditar que alguém com tamanho amor pela legalidade possa alguma vez ter infringido a lei. Ele apresenta recurso após recurso, evidenciando além do mais uma excelente ironia semântica: recorrer não é correr duas vezes; é andar ainda mais devagar.

Este é um artigo do semanário Expresso. Clique AQUI para continuar a ler.