À espera do fim

Diariamente assistimos às consequências de uma governação esgotada, arrogante, desacreditada, onde não se vislumbra um rumo ou agenda reformista. Um desnorte total em relação à vida concreta e ao que queremos para o futuro.

A vergonhosa e inacreditável gestão do dossier TAP, o estado de colapso do Serviço Nacional de Saúde ou a utilização do PRR para colmatar falhas no investimento público em detrimento das empresas e do país são apenas alguns dos muitos exemplos da sua falta de visão e incapacidade para governar, que mina a democracia, a confiança geral e as dinâmicas de quem quer fazer a pensar nas pessoas e nos territórios.

Foi o que aconteceu também com o acesso à habitação. Sem ligar aos sinais das últimas décadas ou ouvir as autarquias locais – que no terreno, conhecem as necessidades reais das populações – despertou para o tema ao fim de oito anos de governo e outros tantos de autarca na capital do país, apresentando uma bomba atómica para iniciativa privada, que implode o investimento, a confiança e o emprego, sem resolver os problemas.

Noutra área, tarde e a más horas, dando o dito por não dito, tirou da cartola um segundo pacote de apoio às famílias, que reforça o desnorte do Governo e impõe uma ditadura de gosto na alimentação. Para suprir as necessidades dos portugueses numa área essencial como a alimentação, apostou numa ‘lista de compras a IVA 0%. Depois de atacar a propriedade privada, António Costa não escolheu melhor do que condicionar a livre escolha dos portugueses, decidindo por elas qual deve ser a sua alimentação.

Na verdade, o Governo insiste em cometer o mesmo erro de setembro de 2022, quando atribuiu um pagamento de 125 euros a cada contribuinte com rendimento até 2700 euros mensais. Para o governo PS, o que está certo é carregar os portugueses com impostos, desdobrando-se depois em apoios, em registo de atribuição de benesses e migalhas, que distribui sem avaliar devidamente o seu impacto.

Faz sentido misturar no mesmo saco famílias vulneráveis e outras, que afetadas pelo aumento do custo de vida não têm as mesmas necessidades? Para mim é claro que não, e dou como exemplo uma opção, que eu próprio tomei, enquanto presidente da Câmara da Trofa.

Correndo o risco de ser incompreendido, e consequentemente, impopular – o que António Costa parece temer, pela sua sobrevivência política –, mas com sentido de justiça e equilíbrio, decidi retirar a oferta de livros escolares indiscriminada a todas as crianças, atribuindo-a apenas às famílias que, em função dos seus rendimentos, dela verdadeiramente necessitam.

Não estamos todos no mesmo barco de necessidades, não temos de espartilhar a escolha individual. Quem se encontra em situação de especial vulnerabilidade tem de ser apoiado com medidas sólidas, nomeadamente através de apoios financeiros diretos, e com oportunidades para sair dessa condição.

Quanto à classe média, o que a ajudaria seria o alívio do IRS, o que a atual folga orçamental, para a qual os cidadãos tanto têm vindo a contribuir, permite. Fazê-lo aliviaria uma classe média espartilhada pelo fisco, permitindo que as pessoas, seres livres e com critério, façam as suas próprias escolhas, promovendo o desempenho e o mérito.

Esta é e será a alternativa em relação a uma cultura de esquerda e maternalista do Estado, que nos diz o que devemos fazer, que decide por nós, que limita as empresas e a economia. Uma alternativa que aposta na política ao serviço dos cidadãos, que valoriza o bom funcionamento do Estado nas suas funções essenciais, a iniciativa privada, o mérito, o investimento privado e a escolha individual.

Acredito que os portugueses também já perceberam que com este Governo, no melhor dos cenários, ficamos na mesma, mas sempre em rota de perda. Resta-nos aguardar pelo fim destes penosos anos perdidos para Portugal.

* O autor é também presidente da Distrital do Porto do PSD