Pornografia barata no tribunal

Sentenças de tribunal que desafiam o bom senso são demasiado comuns. São muitos os acórdãos que nos levam a perguntar se os juízes vivem neste mundo. Uma das que mais me chocaram terá sido a sentença do Tribunal da Relação do Porto relativa ao psiquiatra que, no seu consultório, forçou uma mulher grávida a fazer sexo com ele, considerando que não houve violação. Foi há uma dúzia de anos. Esta semana, o “Diário de Notícias” noticiou uma sentença relativa a um caso de pornografia de vingança (revenge porn) cuja argumentação é tão estúpida que me deixou fisicamente indisposto.

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