Melhor Estado, menos Estado

O dia das mentiras foi este sábado, mas o PS antecipou a sua celebração para o fim de semana anterior. Podia ter-lhe chamado a bambochata da mentira, mas chamou-lhe jornadas parlamentares.

Na bambochata da mentira, sob a égide Um Estado “simples, célere e eficiente” (não se riam já, a piada ainda não acabou), Ana Catarina Mendes, Mariana Vieira da Silva e Eurico Brilhante Dias atacaram Passos Coelho. A governar há 22 anos nos últimos 28 anos, tendo quase que duplicado a dívida pública, tendo levado o país à bancarrota, tendo lançado as instituições na lama, tendo fracassado no desígnio da convergência com os países da UE, tendo colapsado o SNS e a escola pública por incompetência e cegueira ideológica, o PS em 2023 ataca Pedro Passos Coelho, que deixou o governo há quase 8 anos e suspendeu a sua vida política activa há quase 6. Pronto, já podem rir.

Voltemos ao Estado "simples, célere e eficiente". O PS é o campeão do Estado: se é emergente o Estado pega, se é novo o Estado envelhece, se é relevante o Estado colhe. É claro que quem quer tudo, em todo o lado ao mesmo tempo, com excepção de eHollywood, acaba por não estar bem em lado nenhum. Eis o corolário socialista de Estado: mais Estado, pior Estado.

O Estado "faz" tudo e em todo o lado; basta ler a orgânica do Governo e os decretos regulamentares e as leis orgânicas dos órgãos e organismos públicos, para se perceber que sobram poucas coisas em que o Estado não se queira imiscuir.

No meio desta libido dominandi, são várias as vezes que o "faz" com redundâncias e ineficiências, ou não precisasse, de acordo com a listagem de entidades para fins estatísticos do Banco de Portugal, de 4.488 entidades nas administrações públicas e mais 323 no sector público fora das administrações. (Ah, já agora, ao cuidado do Banco de Portugal: a listagem, e basta uma vista de olhos rápida para o perceber, está escandalosamente obsoleta.)

Em cada uma destas quase 5.000 entidades há gente a processar salários, a tratar de procedimentos administrativos internos, a gerir inventários, a planear e a fazer controlo interno, a assegurar a articulação institucional e a comprar papel higiénico. Só nas administrações (central, regional e local) o país conta já com mais de 750.000 funcionários públicos (valor superior ao de 2011, data da bancarrota socialista).

Entre os que nada fazem porque não querem, os que não sabem o que fazer porque ninguém lho sabe dizer, e os que se limitam a trabalhar (não poucas vezes, bastante) para justificar a máquina burocrática do Estado, a percentagem, que eu não arrisco, deve ser bastante elevada. Entre estes, uma constante: não entregam nenhum serviço ao país, aos cidadãos e às empresas. Mas consomem recursos: no orçamento de 2023, por exemplo, a conta dos serviços gerais só da administração pública central é de 126.611.570.727 euros (sim, são quase 127 mil milhões). Parte disto, consumido em ensimesmamento burocrático e desperdício auto-justificativo.

Para quem, por esta altura, acha que eu sou contra o Estado, pode sossegar o facho: gosto muito do Estado e gosto dele ágil, forte e competente; e até simples, célere e eficiente. Aliás, nenhuma tradição da direita portuguesa alguma vez se fez sem Estado ou contra o Estado. Mas há uma diferença fundamental: enquanto a esquerda quer mais Estado tornando-o pior, eu creio que a direita tem a obrigação e a oportunidade de exigir melhor Estado concentrando-o em menos.

De acordo com os dados do Eurostat, Portugal não tem funcionários públicos a mais; com um valor abaixo dos 15% da população empregada, contra um valor médio na UE acima dos 16%. Mas há uma coisa que Portugal tem a menos: produtividade; indicador em que Portugal tem o antepenúltimo lugar, apenas melhor que a Polónia e a Letónia.

Se o peso da máquina do Estado no PIB não fosse digna de um Gerião, a fome do Estado no PRR é própria de um Éton no estômago de um Erisictão: 66% para o Estado, 33% para os privados.

O tema é vasto, e a direita, não cedendo à tentação de zurzir contra os funcionários públicos, bem pode começar a construir uma posição inteligente, razoável e reformista. Porque a reforma da Administração Pública não é uma coisa que interessa aos funcionários públicos, é uma coisa que interessa ao país: desde logo aos mais vulneráveis, que precisam dele com serviços de qualidade, mas também aos que investem, que precisam dele justo e célere, e a todos os que trabalham e que querem exercer o seu direito a uma vida livre e segura.

Deixo uma pista: o que abunda em atribuições e competências, falha em gestão e competência. Explico melhor: na sofreguidão do controlo do país pelo Estado, o PS faz crescer as atribuições e competências dos órgãos do Estado, ao mesmo tempo que ocupa os seus lugares de poder (dos altos dirigentes da Administração Pública aos seus lugares intermédios) com gente com baixas qualificações de gestão e fraquíssima competência. Podemos começar por aí: deixar cair tudo o que é redundante, tudo o que é inútil e reformar tudo o que é ineficiente. Isto é diferente de cortar a eito 10% em todo o lado, até porque nalguns casos faz sentido cortar 100% e noutros aumentar em 20%.

Recuperando o velhinho triângulo dourado - pessoas, processos e tecnologia - circundado pelo círculo da governança, enquanto que para a esquerda os problemas se resolvem sempre com mais pessoas contratadas e discursos e más execuções tecnológicas, com o Estado no centro, a direita deve apostar na governança, na redefinição e redesenho dos processos, na qualificação e valorização salarial das pessoas e em estratégias integradas e inovadoras de modernização tecnológica, com o cidadão e as empresas no centro.

Disse lá atrás que não arriscava uma percentagem dos desperdícios do Estado. Menti. Vou arriscar: se 20% (e estou a ser parcimonioso) se puder optimizar, estamos a falar de 25 mil milhões de euros por ano (10% do PIB). Eu acho que podemos começar por aí.

Pedro Gomes Sanches escreve de acordo com a antiga ortografia