Opinião

Desglobalizar, não obrigado

Desglobalizar, não obrigado

Henrique Burnay

Consultor em Assuntos Europeus

Competitiva, protecionista, subsidiada, empregada, exportadora, rica e industrial. E contra as alterações climáticas. A Europa quer ser demasiadas coisas, nem todas compatíveis

Fazer na Europa, com dinheiro europeu mas com matérias-primas que têm de vir maioritariamente de fora. É esta, de forma muito resumida, a estratégia europeia para reindustrializar o continente e responder às três maiores ameaças que a União Europeia identifica neste momento: alterações climáticas, retrocesso da relação comercial com a China e protecionismo americano. O problema é que nada disto é fácil, necessariamente bom ou sem risco.

No início do seu mandato, em 2019, não havia pandemia, os Estados Unidos de Trump eram cada vez menos um parceiro de confiança, a China começava a ser reconhecida como um concorrente económico e “rival sistémico”, e as alterações climáticas eram a primeira preocupação de grande parte dos europeus. Nessa altura, quando tomou posse, a Comissão Europeia de Ursula von der Leyen definiu um caminho para o reforço económico da Europa e, consequentemente, do papel da Europa no mundo. O Green Deal era isso. Promover legislação que obrigasse a Europa a transformar a energia que consumia, a consumir menos energia e a emitir menos CO2 e, consequentemente, a modificar a forma como produzia. A Europa, arrancando primeiro, por força da legislação, lideraria a economia verde, que seria a economia do futuro. Era essa a estratégia de Bruxelas. Tudo o que aconteceu entretanto veio baralhar essas contas.

A pandemia e a guerra, fazem crer que a Europa não pode ficar dependente de países terceiros pouco fiáveis (um conceito de difícil precisão mas que, para já, quer dizer agora, a Rússia, e depois a China. Aliás, a transformação da relação com a China é o pano de fundo de todas as decisões e políticas dos dois lados do Atlântico). Nos Estados Unidos, Biden, como antes Trump, quer recuperar empregos que a globalização levou recorrendo a medidas proteccionistas. O que desafia a ideia de comércio o mais livre possível entre os dois lados do Atlântico. E, com o Inflation Reduction Act (IRA), ameaça promover a deslocalização de indústrias da “economia verde” da Europa para os Estados Unidos. Finalmente, as alterações climáticas, que são uma constante e percebidas com crescente gravidade pelos decisores políticos europeus, implicam medidas que podem ter impactos socias imediatos de difícil gestão, para ser eufemístico. Estes são os três grandes movimentos globais que condicionam e marcam a transformação em curso da política económica europeia. E todos eles criam problemas.

A Resposta europeia está, sobretudo, a ser construída à volta de três iniciativas. O Net Zero Industry act, o Temporary Crisis and Transition Framework e o Critical Raw Materials act (tudo isto tem nomes em português, mas cada um menos perceptível do que o outro). Abreviando, a ideia é promover a produção na Europa das tecnologias net-zero, com o objetivo de que a capacidade de produção dessas tecnologias se aproxime ou atinja pelo menos 40% das necessidades da União Europeia até 2030. E, para isso, atraindo investimentos, permitindo o seu financiamento pelos Estados membros à revelia das tradicionais regras limitativas dos Auxílios de Estado, e impondo a preferência pelo que é europeu (pelo menos para estar dentro dos esquemas de apoio).

Tudo isto é um plano industrial fundamentalmente proteccionista. É difícil dar-lhe outro nome. É possível dizer que as circunstâncias são o que são, que reduzir a dependência de alguns produtos ou componentes que veem da China é um objectivo geopolítico, que competir com os Estados Unidos é irremediável e terá de ser feito com benefícios fiscais e subsídios, como os americanos estão a fazer. Mas não é possível dizê-lo e ignorar o desafio que isso representa para um continente cujo peso no mundo resulta, em grande parte, de ser um enorme mercado (e rico), e que precisa de matérias primas que não tem, pelo menos em grandes quantidades, cá. E acreditar que um mundo mais proteccionista e menos mercantil será melhor.

Como é que se consegue produzir mais na Europa, apoiar essa produção, continuar a importar de países que têm matérias primas de que necessitamos e a exportar o que produzimos, ao mesmo tempo que protegemos as indústrias europeias da competição, e que obrigamos alguns europeus a comprar europeu, mesmo que seja mais caro ou menos eficiente? E essa é uma boa solução? Ou a Europa aberta ao mundo, precisa de inovação, flexibilidade e de competir pelo que de melhor haja no mercado?

Acresce, a tudo isso, que o impacto da pandemia, da inflação e da guerra, está a criar uma tensão e risco de crise social que leva governos, e a UE, a procurar políticas sociais fortes. Com medo, entre outras coisas, de que a tensão social se transforme em votos nos radicais à esquerda e à direita. (Sim, medo do que está a acontecer em França por exemplo.)

Esta espécie de quadratura do círculo é, a par da guerra, evidentemente, uma das discussões políticas mais importantes que estão a acontecer na Europa. (Não necessariamente em Portugal, mas isso é um problema nosso. Ninguém vai ficar à nossa espera.) Como é que as sociedades capitalistas e mercantilistas se definem num mundo que está em reorganização e com pressão para ser menos globalizado, menos aberto ao comércio, menos competitivo e mais proteccionista? Vai ter de haver reglobalização, o que implica a alteração de algumas regras e práticas dos últimos tempos (três décadas). Mas o risco de desglobalizar, parcialmente, é real e não há memória de que essa alternativa seja melhor.

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