Opinião

O requiem da autonomia das profissões liberais

José Fragata

24 março 2023 0:46

24 março 2023 0:46

A ancestral autorregulação das profissões liberais visa, em primeiro lugar, o interesse público e, no caso da Medicina, o interesse dos doentes mediante a promoção dos melhores standards para a profissão.

A autorregulação sempre foi uma outorga dos Governos às profissões, em troca da garantia de que o seu contrato social seria cumprido de forma fiduciária. O controlo da profissão pelos pares abrange a definição de boas práticas, a habilitação e o licenciamento para o exercício profissional e a verificação da sua qualidade técnica, pelo exercício de um poder disciplinar.