Oeiras é para os oeirenses

Fica evidente que Isaltino Morais (IM) privilegia os interesses dos promotores imobiliários em detrimento dos interesses e direitos adquiridos há muitos anos por inúmeros munícipes de Oeiras.

As Torres do Espargal são mais um desses casos. Em 2020 a CMO, por maioria do Grupo Político de Isaltino Morais, decidiu vender um património municipal estratégico – o terreno do Espargal - em vez de avançar com uma fase adicional do Parque dos Poetas, como seria expectável e desejável. Aquilo que IM colocou à venda foi um projeto que incluía vários edifícios de habitação de volumetria variável, com um máximo de 7 andares, num total de 222 habitações e estacionamento.

Aquilo que o promotor comprou foi um terreno que previa essa construção e foi a esta proposta que os outros concorrentes licitaram. Mas IM, logo após a alienação do terreno concluiu que seria bom alterar o projeto e criar um corredor verde. Primeiro vende e depois quer alterar, não para ter em atenção os interesses dos munícipes residentes na zona, mas para satisfazer os interesses do promotor, “que assim rentabiliza o investimento”. Porque não criou esse corredor verde à anteriori em vez de vender um património municipal (público) para interesses privados? O que era evidente – extensão do Parque dos Poetas – foi transformado num condomínio de luxo, em lugar de infraestruturas públicas e sociais, como seria desejável e necessário.

Na reunião de 15 de dezembro de 2021 (Ata nº 34/21, p. 38), a CMO deliberou “aprovar o início da programação e implementação da Infraestrutura Verde do Concelho de Oeiras (...)”, e considerar o “Início das negociações com os proprietários dos terrenos privados necessários para a implementação deste troço de Infraestrutura Verde (...)”. Porque não foram os munícipes igualmente envolvidos? Porque tem sido todo este processo obscuro, lançado em época festiva, sem divulgação nos meios de comunicação adequados para o efeito e sem contemplar qualquer apresentação pública do projeto?

Aquilo que eram vários edifícios de volumetria variável, mas que nunca ultrapassavam os sete andares, são agora duas torres com 19 andares e 250 apartamentos. Sem contemplar as áreas de varandas que podem aumentar, ainda mais, essa área de construção. Uma solução urbanística e paisagística desenquadrada da área urbana envolvente, que destrói o tecido edificado, abre um precedente para construções similares naquela zona, e esgota as infraestruturas e os serviços públicos.

IM não está preocupado com os seus munícipes desta zona, aqueles que há muitos anos pagam os seus impostos no concelho de Oeiras. Aliás, é claro ao afirmar que os apartamentos de luxo para o Espargal “são só para quem tiver dinheiro e a classe média compra para lá da A5”. Chegam a ser insultuosas as palavras de IM, tal como são muito explicitas as suas declarações quanto à origem do dinheiro, independentemente da sua origem e licitude porque, diz ele, “não me preocupa nada, desde que paguem”.

Se tiver nova visão, como muitas vezes se auto elogia, IM chegará a uma única conclusão: que foi um erro vender um terreno que poderia ter sido uma nova fase do Parque dos Poetas, que é um erro querer edificar duas torres num terreno com uma envolvente de 8 andares e que a única solução possível é reverter uma venda ruinosa para os interesses de todos os Oeirenses e que não capture o Bugio apenas para uma minoria endinheirada – independentemente da origem desse dinheiro - a quem Oeiras nada diz.

Oeiras é para os oeirenses! Não é para quem licita mais alto.

* Ana Nunes (engenheira do ambiente), Eugénia Pires (economista), Jorge Abrantes (académico), Marcos Sá (dirigente do PS), Miguel Pinto (dirigente do BE), Patrícia Oliveira (cantora lírica)