Opinião

Salve-se quem puder

Henrique Burnay

Henrique Burnay

Consultor em Assuntos Europeus

17 janeiro 2023 13:44

Cobrar impostos a Elon Musk para subsidiar um vendedor de farinha no Uganda

17 janeiro 2023 13:44

A caminho da Cimeira de Davos, a Oxfam, uma meritória organização não governamental de combate à desigualdade, à pobreza e à injustiça, apresentou um relatório onde explica que o mundo que o Fórum Económico Mundial simboliza é um lugar injusto. Para prová-lo, comparam Elon Musk, que pagará apenas 3% de impostos (taxa “verdadeira”) sobre a sua riqueza, e Aber Christine, vendedor de farinha no Uganda, que ganha 80 dólares (74 euros) por mês e pagará uma taxa de imposto de 40% sobre o muito pouco que ganha.

Deixando de lado a questão de normalmente os impostos sobre rendimentos serem, precisamente, sobre rendimentos e não sobre riqueza (uma renda é um rendimento, uma casa é património, e a taxa de Musk assim calculada é sobre o seu património - e não sobre os seus rendimentos), o que importa naquilo que a Oxafam diz é o que não diz, nem podia dizer: como é que cobrando mais impostos a Elon Musk – uma criatura bastante abjeta, mas o mau caráter ainda não é um factor fiscal – o comerciante do Uganda ficaria menos pobre.

É verdade que pagando mais impostos Musk seria menos rico e, portanto, comparativamente o vendedor de farinha não seria tão mais pobre que ele. Essa satisfação, porém, não deve dar para comprar muita coisa no Uganda. A outra hipótese para o comerciante enriquecer com o aumento dos impostos de Musk é se se mudar do Uganda para um país onde Musk pague esses hipotéticos impostos que depois hão-de ser eficientemente distribuídos. Ou não. Mas há, ou tem havido, melhores maneiras.

Já houve um tempo, nos últimos trinta anos, em que se sabia qual era a maneira de fazer os comerciantes, agricultores e outros pobres dos lugares mais pobres do mundo serem mais ricos: permitindo-lhes vender a quem pode pagar mais. Era, e foi, essa a promessa da globalização. Que a Oxfam, de uma maneira, e Biden, de outra, estão a querer desmantelar. E a União Europeia também.

O mercado interno da União Europeia tem, precisamente, trinta anos. E foi, à época, uma espécie de globalização intraeuropeia. Os países ricos e menos ricos da União Europeia (falar de países pobres da Europa quando se fala do mundo é um pouco embaraçoso) abriam as suas fronteiras ao comércio interno. Uns venderiam mais, uns comprariam mais barato, muitos comprariam o que não podiam comprar antes. O costume quando há comércio livre. Uma condição, porém, para que isso acontecesse, entre outras que incluíram transferências orçamentais em nome da coesão, era que não houvesse concorrência desleal entre economias mais e menos fortes.

Trinta anos depois, alguns dos países menos ricos de então continuam a ser dos menos ricos agora. O que quer dizer que em algum lugar alguma coisa correu mal. Em todo o caso, o mesmo princípio permitiu aos seus cidadãos emigrar pela Europa fora, à procura de melhores oportunidades. É outro tipo de mercado interno.

A propósito das condições do mercado interno, um dado relevante conhecido nos últimos dias é sobre auxílios de Estado. Em 2022, a suspensão das regras que impediam que os países com bolsos mais fundos subsidiassem as suas empresas e indústrias, em nome da recuperação económica, teve como resultado o que seria de esperar: Alemanha, com 50%, e França com 30%, representam a enormíssima maioria dos auxílios de Estado dados (ou garantidos). Os restantes países representam apenas 20%.

A lição destas histórias devia ser evidente. Quando, em vez de derrubar fronteiras, os governos erguem barreiras e protegem as suas indústrias e empresas são, obviamente, os países mais ricos que mais podem e os países menos ricos que mais sofrem. Porque não podem competir em subsídios, e assim também não conseguem competir em custos de produção. Mas a lição que vem da América, que pode e quer subsidiar as suas empresas para as muscular na competição com a China, é outra. Um pacote de 500 mil milhões de dólares para promover mande in USA (o Inflation Reduction Act), a que a Europa ameaça responder com o mesmo, mas em doses mais pequeninas. A questão, agora, parece ser saber se vai ser o dinheiro que cada Estado membro da União Europeia conseguir dar do seu bolso, ou se vai haver um bolso de todos, para ser menos desequilibrado.

Em outubro do ano passado, apareceu no discurso do Estado da União, feito pela presidente Von der Leyen, um novo conceito de fundo soberano europeu. À data, ninguém parecia saber exatamente do que se tratava. Exceto o comissário francês Thierry Breton, que, diz-se em Bruxelas, terá sido quem sugeriu a inclusão da ideia no discurso. E Emanuel Macron, o Presidente francês, que é tão liberal quanto um Presidente francês quer e consegue ser, que veio agora defender isso mesmo: o uso de fundos europeus, eventualmente através de nova dívida europeia, para financiar a competição euroamericana para ver quem dá mais.

No meio disto tudo, o vendedor de farinha do Uganda vai perder mercado e não vai ganhar subsídios, eventualmente financiados pelos impostos dos Musks desta vida. E, conforme se desenhe este instrumento, o industrial português também dificilmente fica a ganhar. A menos, claro, que isto seja remediado a tempo.

A globalização teve e tem defeitos, mas reglobalizar é uma coisa, desglobalizar é outra, pior.