Opinião

Democracias sob ameaça

Duarte Marques

Duarte Marques

Ex-deputado do PSD

17 janeiro 2023 10:42

Qualquer ameaça à democracia e ao Estado de Direito é má, seja ela feita por um lobo irresponsável como Bolsonaro ou por um humanista como Lula da Silva

17 janeiro 2023 10:42

Cada caso com níveis diferentes de gravidade, mas depois do inacreditável ataque de apoiantes de Trump ao Congresso americano que teve tanto de louco como de “politicamente suicida”, no Brasil outro conjunto de loucos irrompeu pelo “Parlamento brasileiro” e destruiu tudo à sua passagem como um verdadeiro ciclone ou como se de um gang se tratasse. Se em Washington o objetivo era mesmo impedir a tomada de posse de Joe Biden, no Brasil parece mais tratar-se de um momento de pura vingança ou mau perder dos derrotados bolsonaristas.

Se o caso de Washington pode parecer mais grave, também se revela mais tresloucado, pois só uns tolos como alguns apoiantes mais radicais de Trump poderiam acreditar que era realista “tomar o poder” e promover uma revolução. As instituições americanas jamais o permitiriam, quer pela sua força quer pelo sentido institucional e responsabilidade constitucional tanto das forças armadas, como das forças de segurança, sem esquecer os próprios partidos políticos e em particular o Partido Republicano que apesar de ter apoiado Trump não é constituído apenas pelos mais radicais.

Em Brasília, se o caso parece menos grave pois não parece ter estado em causa uma séria tentativa de golpe ou mesmo uma estratégia de destruir os “três poderes" ou de impedir a posse, também é verdade que as instituições brasileiras são mais frágeis e menos consolidadas do que as americanas. Basta recordar o impacto e o poder de domínio que algumas igrejas, principalmente a evangelista, têm sobre os Deputados ou Senadores, sobrepondo-se demasiadas vezes à opção dos respetivos partidos políticos. O maior grupo parlamentar em Brasília não é o do PT nem o do PL, mas sim o da Igreja Evangélica.

Ora, esta realidade torna a própria democracia mais frágil, o que não quer dizer que seja menos democrática ou menos popular. Por outro lado, esta invasão de trogloditas aos três poderes vem também revelar outra realidade que não deixa de ser preocupante já que as decisões, reações e processos judiciais parecem cada vez mais políticos e menos de um Estado de Direito.

Bem sei que não é confortável nem popular dizê-lo, mas o que temos assistido no Brasil parece cada vez mais um processo judicial liderado pelo poder político. E não estou a falar do mandato de Bolsonaro ou Moro. Ao longo destes dias temos recebido notícias que revelam que neste momento os três poderes do Brasil se concentram em Lula da Silva. Se a euforia do momento nos faz “tolerar” algumas decisões, não podemos ignorar que o Estado Direito e a separação de poderes são características fundamentais da democracia e nem a ressaca do bolsonarismo pode permitir esquecer isso.

O que mais uma vez é curioso é a forma claramente relativista como se olha para o Brasil e para a suas instituições, há claramente dois pesos e duas medidas. Qualquer ameaça à democracia e ao Estado de Direito é má, seja ela feita por um lobo irresponsável como Bolsonaro ou por um humanista como Lula da Silva.

Não podemos permitir nem tolerar, e muito menos apoiar, que a uma violação da democracia se responda na mesma moeda. É isso que nos distingue.