Opinião

Para que serve o vetting

13 janeiro 2023 2:47

13 janeiro 2023 2:47

Quando ensino aos meus alunos para que servem e como funcio­nam os mecanismos de avaliação de integridade pessoal (mais conhecidos com as expressões inglesas vetting ou fit and proper test), costumo começar com um exemplo bastante óbvio. Imaginem alguém, candidato a certas funções numa organização internacional que exigem elevado grau de confiança pública, que foi condenado por crimes e esteve preso vários anos. Deve esta pessoa ser chumbada nessa avaliação e impedida de exercer essas funções? A resposta, praticamente unânime, é sim. Eu concluo: “Então vocês proibiam Nelson Mandela de exercer essas funções...” A provocação tem uma razão de ser: expor a dificuldade de decidir todas as questões éticas através de regras fechadas. Nenhuma regra consegue prever todas as circunstâncias. Naquele caso, a regra geral tem sentido, mas em certos casos a prisão pode ter ocorrido por motivos que demonstram a integridade da pessoa, em vez de a colocar em causa.