Opinião

Bruxelas não é Washington, mas gostava de ser

Henrique Burnay

Henrique Burnay

Consultor em Assuntos Europeus

10 janeiro 2023 11:04

Uma frase dura do embaixador sueco e uma viagem do primeiro-ministro japonês que não passa por Bruxelas, para recordar que, mesmo que custe aos federalistas, a Europa é uma união de Estados. E os governos não querem que isso mude. E uma declaração conjunta da UE e da NATO, para recordar o que está a mudar

10 janeiro 2023 11:04

Os últimos anos podem ter convencido Bruxelas, os federalistas e a Comissão Europeia de que o poder na Europa está a ser transferido para a União Europeia. E têm razões para isso. A resposta à crise financeira, à covid e à guerra tem reforçado a União Europeia, em geral, e o seu executivo em particular. Mas dois episódios recentes recordam que, apesar de tudo, continuamos numa união de Estados. E uns continuam a contar mais do que outros. Tudo normal, como é óbvio, e até desejável, eventualmente, mas os últimos anos podem ter feito a bolha europeia distrair-se da realidade. Até porque, para muitos, a realidade devia ser outra.

Nas vésperas da Suécia assumir a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, o seu embaixador em Bruxelas, Lars Danielsson, mandou dois recados claros, um deles diretamente à presidente da Comissão Europeia.

A propósito da recente e crescente discussão sobre subsidiar mais as empresas e o consumo europeu, ou manter uma preferência pelo mercado livre concorrencial - que é a ideia original por trás do mercado interno - o embaixador disse que a Suécia pretende contrariar a atual tendência protecionista e intervencionista, que considera vir de Bruxelas e da presidente. E referindo-se a Úrsula von der Leyen especificamente, explicou que a presidente “tem um papel de propor políticas", acrescentando: "Mas, é claro, os seus chefes são, se assim posso dizer, os Estados membros. E ela tem de se alinhar com o que é a opinião maioritária”. Seguir, não liderar, portanto.

Mesmo que os Estados membros da União Europeia estejam em forte desacordo neste tema, o governo sueco quer que a presidente da comissão não tome partido por um dos lados - como fez recentemente, de forma ostensiva, no tema do teto do preço do gás - e, sobretudo, que não decida apesar dos Estados.

Sem qualquer alteração dos Tratados, a Comissão Europeia tem cada vez mais poder, a presidente tem centralizado muito desse poder e uma e outra coisa incomoda os governos nacionais.

O outro lembrete de que a Europa é uma união de Estados com relevância global distinta é a agenda da visita do primeiro-ministro do Japão à Europa e à América. O Japão é um parceiro e aliado fundamental na Ásia/Pacífico, o risco de segurança do Japão (e não só) é recordado de cada vez que um míssil norte-coreano sobrevoa o seu céu, e para nós a importância do que o Japão sabe sobre energia, do nuclear ao hidrogénio, é enorme.

Mas, apesar de tudo isso, e por mais que a UE e Bruxelas sejam quem lidera as negociações comerciais, quem tem puxado a posição europeia sobre a guerra na Ucrânia, quem impõe a transição verde, e onde está cada vez mais poder, o primeiro-ministro escolheu visitar Paris, Roma, Londres e, do lado de lá do Atlântico, Washington e Otawa. Porque tinha pouco tempo ou mais que fazer. Ou porque, para o que lhe interessa nesta viagem, a segurança e defesa e a relação militar, são estes os governos que contam. E há dias teve uma conversa com o Presidente alemão.

Bruxelas não é a Washington da Europa, os governos dos Estados membros não querem que seja e os governos do resto do mundo sabem isso.

Mesmo que Von der Leyen, como os seus antecessores, vá ao G7 e ao G20, o seu lugar é de convidada, não é de líder europeia. Se tentar que seja - e tenta -, vai ter problemas com as capitais europeias. Mas, sem Londres na União, enquanto Berlim e Paris estiverem ausentes e os problemas tiverem crescente escala europeia, essa tensão vai continuar. E mesmo que Von der Leyen perca apoios nos governos, a Comissão Europeia ganha sempre mais um pouco de poder.

Esta semana, a NATO e a União Europeia assinam a sua terceira Declaração Conjunta. Não é extraordinariamente diferente de tudo o que já foi dito nas declarações anteriores e, como no passado, do lado europeu assinam a Comissão e o Conselho. Neste caso, Von der Leyen e Michel. Não muda nada, portanto. Só que neste momento esta cooperação tem uma relevância obviamente maior. E aqui o papel da Comissão, e em especial da sua presidente, também tem sido significativamente maior. Por enquanto, Von der Leyen e a Comissão estão a vencer. Veremos até quando e até quanto é que os Estados deixam.