Opinião

As Causas. Marcelo nas suas 7 quintas

10 janeiro 2023 21:00

Acabou a “ idade da inocência” da maioria absoluta, pelo que nada mais será perdoado. E acabaram os tempos em que tudo o que Costa fazia parecia tocado pela sorte e pelo favor dos deuses

10 janeiro 2023 21:00

Marcelo, em tempo de crise, está nas suas sete quintas, como se dizia antigamente.

Mas daí até ter encontrado um destino e uma estratégia para lá chegar vai uma grande distância. Mas é inteligente que chegue para ser capaz de se reinventar, mas também para tropeçar nos próprios pés.

Está, em todo o caso, no centro do palco. Veremos este ano como será a sua performance.

COSTA QUER SER CORRIDO?

Alguém que muito admiro, também pela sua inteligência e capacidade de “ver” a política, perguntava-me domingo: “que se passa com António Costa? Será que ele quer ser corrido?”

A pergunta é pertinente, sobretudo por nos termos habituado a não encontrar grandes erros evitáveis na sua longa carreira política.

A minha resposta é que Costa não está tomado de pulsões suicidárias, talvez comece a pensar nisto como uma “choldra” (desde o século XIX que muitos acabaram a pensar assim…), mas o que lhe aconteceu nas últimas semanas resultou de erros e não de intenções.

Em primeiro lugar, isso surgiu da arrogância e da autossatisfação que a maioria absoluta potencia e da descolagem da realidade que o poder – e ainda mais quando absoluto – sempre acentua.

Costa deixou de estar atento a sinais de fumo, desinteressou-se da gestão da intendência política, deu corda livre aos principais ministros, não achou importante arranjar alguém com peso político para ser o seu número dois.

Depois, o que lhe aconteceu é resultado do erro palmar que eu anunciara (mas era óbvio…) em 29 de março, a propósito de Costa ter metido todos os putativos sucessores no governo que acabara de constituir:

“As coisas são o que são, e a luta pelo poder, as alianças, as rivalidades, a batalha da opinião pública e a conquista dos cabos eleitorais do PS, poderão fazer deste governo uma Corte shakespeariana. Sobretudo porque não há nada mais maçador para os media do que uma maioria absoluta…”.

A seguir, foi importante a péssima qualidade média do seu governo, com muitos governantes a se revelarem desleixados, arrogantes, impreparados e incompetentes.

Agora, houve uma rutura e no PS passa a haver uma oposição assumida, seja lá o que isso venha a ser.

O modo como, na tomada de posse do seu sucessor, Pedro Nuno Santos reagiu com cara de pau ao cumprimento do líder, em que este até lhe fez uma festinha na cara, é revelador de quem será o “líder da oposição de sua Majestade” …

Finalmente, Costa achou que tinha metido o Presidente de República no bolso, por este estar condenado a ligar o seu lugar na História ao sucesso do governo e, por isso, ser defensor enfático da estabilidade acima de tudo o resto.

Mas o fino comentador político que vive em Belém continua a ser o melhor de todos, ainda por cima agora com os instrumentos que a presidência da República lhe faculta. Viu logo o filme todo.

Quer estabilidade, claro; mas isso não significa que Marcelo esteja disposto a suicidar-se para aguentar o governo e – sendo propício a medos – percebeu de imediato que isso não era absurdo que ocorresse e demonstrou que no meio de uma confusão pode ser muito poderoso.

TUDO COMO DANTES NO QUARTEL DE ABRANTES?

Tudo verdade, mas os aspetos fundamentais do ciclo político não mudaram:

  1. O Presidente quer fazer tudo para evitar uma crise política, pois sabe que poderia ser fatal para si;
  2. A maioria absoluta na Assembleia da República mantém-se sólida, ainda que se comecem a ouvir ruídos e até rosnares que não existiam há algumas semanas;
  3. A situação macro, no plano económico-financeiro, não está em degradação e o governo pode usar estabilizadores mais ou menos automáticos ou de resposta rápida para acudir a inundações ou fogos no plano social;
  4. Como não tem qualquer estratégia de reformas, o governo pode ceder sem estados de alma a reivindicações e com isso arrefecê-las ou fragilizá-las;
  5. As oposições, sobretudo à Direita, ainda não estão preparadas, e estão escaldadas por Passos Coelho ter aceitado em 2011 ir tirar as castanhas do lume em vez de deixar o PS queimar os dedos.

Por isso não acredito que o Primeiro-Ministro se demita, que o Governo caia, que o Presidente da República mude de estratégia.

Claro que se os episódios das últimas semanas se continuarem a repetir, não garanto que o cataclismo não acabe por acontecer.

António Costa que se cuide, mas se assim for arrisco concluir com a velha frase “tudo como dantes, no quartel de Abrantes”.

GOVERNO: O FIM DA IDADE DA INOCÊNCIA

O verdadeiro problema – visto do lado do interesse nacional – é, porém, outro.

Toda a crise tem causas e tem consequências.

Acabou a “idade da inocência” da maioria absoluta, pelo que nada mais será perdoado. E acabaram os tempos em que tudo o que Costa fazia parecia tocado pela sorte e pelo favor dos deuses.

E adensam-se os sinais de que o Governo não vai conseguir avançar com reformas, mesmo as poucas que desejasse fazer.

O caso da revolta dos professores em relação à regionalização do sistema de recrutamento é exemplar dessa realidade.

Como explicou Alexandre Homem de Cristo (uma das pessoas a ler sobre Educação no espaço público):

  1. sem flexibilidade na contratação a rede pública pode colapsar”,
  2. o modelo português centralizado é uma exceção na Europa, e
  3. as escolas são diferentes entre si e os critérios de recrutamento devem respeitar essa diversidade”.

Mas a fragilidade do Governo, apesar da maioria absoluta, levou a que o Ministro da Educação fosse obrigado a recuar na reforma-farol do seu mandato.

Algo semelhante se passa com o sistema de exames no final do secundário (que vão acabar) e com o acesso ao ensino superior (onde continuam).

O Público, na passada 6ª feira, explicou que se isso for para a frente Portugal passará a ser duplamente uma exceção na Europa e, digam o que disserem, o resultado vai ser mais facilitismo.

Mas se a pressão – neste caso das associações de estudantes – for grande o exame de acesso ao ensino superior acabará altamente desvalorizado.

Outro exemplo, também: a Ministra da Agricultura safou-se, apesar da trapalhada que gerou por desleixo no caso da sua secretária de Estado e de que continuam a surgir problemas mesmo depois de se ter demitido (“Ex-secretária de Estado da Agricultura acusada de tirar quinta a enteados”, titula o CM no sábado).

Alguém tem ilusões de que a Ministra seja capaz de fazer alguma reforma se algum grupo de interesse se opuser?

Ou que, no meio da corte shakespereana que é o Governo, Medina conseguirá impor disciplina orçamental?

Ou que o irmão de Ana Catarina Mendes seja aceite pelos putativos herdeiros de António Costa como coordenador?

DIREITA: EM TREINOS DE PRÉ-ÉPOCA

À Direita estava a viver-se o período de treinos antes do começo de uma nova época.

Cada partido tinha a sua estratégia, o que nesta fase – se não se abrir uma crise política com novas eleições – é bem compreensível:

  1. O Chega continua a sua estratégia radical antissistema e perante as trapalhadas socialistas nem precisa de gritar para ser ouvido, pois tudo lhe está a correr bem e como deseja;
  2. O IL, em campanha eleitoral interna e em fase de afirmação, tinha de avançar com uma moção de censura que sugere uma liderança da oposição que não possui, mas em que pode capitalizar pelo facto de nada ter a ver com anos da governação do País que nos trouxeram até onde estamos;
  3. O PSD lançou os 25 grupos de trabalho do seu Conselho Estratégico Nacional que irão preparar o programa de governo e com isso passa a mensagem de serenidade que lhe convém.

Três partidos e três estratégias distintas. Não poderia ser de outro modo, mas isso também significa que não pode haver crise política.

As eleições europeias serão o momento em que à Direita se quer medir forças e aferir pesos relativos. Até lá não vejo a menor hipótese de uma estratégia comum.

Por esse lado, o Governo pode estar descansado, mas em 2024 pode ser diferente se a época dos jogos a sério só começar para o ano.

O ELOGIO

Ao Expresso, com registo de que sou colaborador regular e que tenho mais de 40 anos de amistosa relação com Francisco Balsemão.

O elogio é sobretudo merecido por um facto: O Expresso sempre esteve do lado da Liberdade e do pluralismo, antes e depois da rutura de 25 de abril, durante a Ditadura marcelista e também durante a (felizmente mais curta) Ditadura militar-marxista que se tentou implantar depois do “dia inicial inteiro e limpo” - que Sophia de Mello Breyner Andresen cantou - e para acabar com ele.

LER É O MELHOR REMÉDIO

Abordei há semanas o facto de Mariana Vieira da Silva tentar dar um pouco de “amanhãs que cantam” aos trabalhadores da função pública que estão deprimidos com a perda de poder de compra, prometendo a semana de 4 dias, que nessa estratégia significa que terão um aumento real de 20% do vencimento.

Devido a isso, acabei a falar com o pai da ideia, o Professor Pedro Gomes. Ele é muito mais sensato que a Ministra, ainda que sonhador, como lhe compete.

O seu livro, traduzido do inglês pela Relógio de Água, chama-se “Sexta Feira é o Novo Sábado – Como uma Semana de Trabalho de 4 Dias Poderá Salvar a Economia” e merece ser lido, mesmo pelos que a idade tornou menos sonhadores, como é o meu caso.

A PERGUNTA SEM RESPOSTA

O Expresso titula – na imensidão do seu episódico formato “broadsheet” revivalista – “Marcelo dá um ano a Costa para salvar legislatura”.

Não sei se ele disse, se deu a entender. Mas o profissionalismo de Ângela Silva não lhe permitiria inventar.

Ora é sabido que o Presidente “só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas portuguesas (artigo 195, nº 2 da CRP).

Em maioria absoluta, mandar embora um governo exige na prática a dissolução da Assembleia da República, o que significa que se daí não sair uma solução estável o Presidente joga o seu prestígio e o seu futuro.

Em 7 de junho de 2016 o Presidente da República promulgou a lei das 35 horas na administração pública, “deixando em aberto recurso ao Tribunal Constitucional em caso de aumento real de despesa”, que entrava pelos olhos dentro que iria ocorrer, como ocorreu. Passados 6 anos e meio, a ameaça nunca se concretizou.

Por isso a pergunta: a ameaça que surgiu na manchete do Expresso é a sério ou – como diria O’Neill – apenas “uma coisa em forma de assim”?

A LOUCURA MANSA

As trapalhadas com governantes nomeados tiveram uma vantagem: revelaram que ao fim de 7 anos como Primeiro-Ministro, António Costa nunca achou necessário um escrutínio a candidatos para saber se não têm “rabos de palha” jurídicos, éticos ou políticos.

Isso é uma loucura, como o é que muita gente fosse atrás do coelho que Costa tirou da cartola e que responde ao pomposo nome de “vetting”.

Valha-nos Deus: basta apenas ter uma lista de perguntas a serem feitas a cada um dos possíveis governantes por uma pessoa preparada para as fazer. Tudo o resto é apenas fumaça ou nevoeiro.