Opinião

Salvam-nos os imigrantes

O turismo, a restauração ou a construção civil colapsariam sem imigrantes. Temos, mesmo com o aumento da imigração, quase menos 400 mil pessoas em idade ativa do que em 2008. E a última vaga de imigrantes está mais espalhada pelo território. Três professores de Direito dizem que a nossa política pode acabar por deprimir o custo do trabalho não qualificado, sobreaquecer o mercado da habitação e aumentar a competição por prestações sociais”. Não resiste aos factos. Se querem evitar o “sucesso de plataformas populistas”, talvez a melhor estratégia não seja adotarem a sua retórica

5 janeiro 2023 9:27

O primeiro bebé do ano, nascido poucos segundos depois da meia-noite, é filho de pais paquistaneses a trabalhar em Lisboa há três anos. Poucos segundos depois, no Algarve, nasceu mais uma criança, filha de imigrantes nepaleses. Em Braga, a primeira criança do ano é descendente de trabalhadores brasileiros a viver no Minho. Os portugueses têm cada vez menos filhos, sendo o nosso país um dos mais envelhecidos do continente com mais idosos. Já não somos apenas um país apenas de emigrantes, mas também de imigrantes.

Uma figura do clã Matias, que tem um papel relevante no Chega, aproveitou esta notícia para incendiar as redes sociais com a costumeira xenofobia, dizendo que “precisamos de ir ao Luxemburgo ou à Suíça procurar o primeiro bebé filho de pais portugueses”. Preso na teia dos seus próprios preconceitos, nem se apercebeu que a evocação do nosso exemplo destrói o seu “argumento”. A realidade que hoje vivemos é a reprodução do que há muitas décadas acontece nesses países, com o nascimento de milhares de crianças filhas de portugueses. E ainda bem. Sociedades diversas produzem culturas e economias mais dinâmicas.

Felizmente, estou bem acompanhado nesta convicção. Apenas 2% dos inquiridos pelo Eurobarómetro, em 2021, consideravam a imigração como o principal problema do país, um dos valores mais baixos em todo o continente. 48% valorizam o papel dos imigrantes no desenvolvimento do país, com apenas 14% a proferirem uma análise negativa sobre a sua presença, no European Values Study, relativo a 2017/19.

Os números sobre a imigração variam: o Censos fala de 542 mil; o Observatório das Migrações de 698 mil; e Pedro Góis, professor de Sociologia das Migrações na Universidade de Coimbra, de 800 a 900 mil.

A crítica à vaga de imigrantes, que Portugal tem conhecido nos últimos anos, provenientes essencialmente do Brasil ou de vários países asiáticos, não faz sentido económico, demográfico e territorial.

Do ponto de vista económico, vários setores da nossa economia, como o turismo, a restauração ou a construção civil, não encontram mão de obra. Sem imigrantes, colapsariam.

Quando à democragia, há mais de uma década que temos um saldo natural populacional negativo. Morrem mais pessoas do que nascem, o que, conjugado com o aumento da esperança média de vida, tem levado Portugal ao declínio acentuado da população ativa. Temos hoje, mesmo com o aumento da imigração, quase menos 400 mil pessoas em idade ativa do que tínhamos em 2008. Não é só o sistema de segurança social que não aguenta esta realidade. É o tecido social e económico.

Por fim, a última vaga de imigrantes é diferente das anteriores, menos concentrada nas grandes cidades, e mais espalhada pelo território. Basta andar um pouco pelo país e ver o que se passa nas suas escolas ou no comércio local, para perceber que a presença de imigrantes ou refugiados foi o acontecimento mais importante das últimas décadas para tentar reverter o acentuado despovoamento do interior.

Conhecedor de tudo isto, porque tem uma seriedade que não encontraremos em dirigentes do Chega, um trio de professores das faculdades de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade de Lisboa publicou um artigo no Expresso sobre a “Anatomia de um desastre anunciado”. O desastre, dizem-nos Francisco Pereira Coutinho, Ana Rita Gil e Emellin de Oliveira, é a nossa política de imigração. Portugal, asseguram, é o país onde “qualquer pessoa pode entrar livremente com a sua família em busca de trabalho”, que “não deporta quase ninguém”, onde se “permite a regularização permanente de migrantes em situação irregular e que ostenta uma das leis da nacionalidade mais generosas do mundo”.

Tirando a demagogia da primeira frase, que sabemos estar a léguas da realidade, ainda pensei que estas considerações fossem elogiosas. Mas não. Esta política pode acabar “deprimindo o custo do trabalho não qualificado, sobreaquecendo o mercado da habitação e aumentando a competição por prestações sociais”. Nada disto resiste aos factos. O trabalho não qualificado, com a falta de mão de obra que assola o país, tem aumentado o seu valor. E o mercado de habitação tem sido sobreaquecido por vistos gold, nómadas digitais ou alojamento local (para além do investimento de fundos), não seguramente pelos imigrantes brasileiros ou nepaleses. Quanto à competição pelas prestações sociais, um argumento usado pelo Chega, os imigrantes garantiram um saldo positivo de quase mil milhões de euros nas contas da segurança social, em 2021.

“Uma política de fronteiras abertas é, como bem se sabe, politicamente tóxica”, escrevem os juristas. Portugal cumpre as normas europeias e é falso que exista uma política de fronteiras abertas. Mas se querem evitar o “sucesso de plataformas populistas” que tem varrido EUA e Europa talvez a melhor estratégia não seja adotarem a retórica e as políticas migratórias de Trump, Le Pen ou Farage.

Estes três académicos usufruem e conhecem as vantagens da livre circulação de pessoas no espaço europeu e internacional. Basta ler o excelente currículo de Francisco Pereira Coutinho para reparar que, entre muitas outras instituições, foi professor visitante em Itália, Brasil, Israel, Tailândia, Kosovo, Japão, Reino Unido e Jordânia. Não desejem que as fronteiras que se abrem para eles, com ganhos para a sua vida e para as instituições que os recebem, se fechem para os outros.