Opinião

Não desperdicemos o que só de nós depende

José Matos Correia

José Matos Correia

Advogado, presidente do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD

4 janeiro 2023 10:28

António Costa não parece ter entendido o alcance do repto do Presidente da República quanto à essencialidade de, em 2023, não desperdiçar o que só de nós depende. Porque apenas essa falta de compreensão pode explicar a remodelação pífia que levou a cabo

4 janeiro 2023 10:28

A frase que escolhi para título não é minha. Retirei-a da alocução de Ano Novo do Presidente da República. E, a meu ver, sintetiza, na perfeição, o sentido crítico que pretendeu – e conseguiu – com ela transmitir.

Nesta coluna, venho dando nota, de tempos a tempos, do meu desencanto face à excessiva tolerância que Marcelo Rebelo de Sousa tem evidenciado, por vezes, face ao registo, manifestamente negativo, da actuação do Governo.

Desta feita, porém, só posso elogiar aquilo que disse. Disse-o, como é seu timbre, de forma elegante. Mas disse-o. E isso é que importa.

Na minha perspetiva, se analisarmos, com atenção, o texto da mensagem, podemos nele detectar três pontos essenciais de crítica: quanto ao retrato da realidade, acerca da imputação de responsabilidades e em matéria de alertas para o futuro próximo.

Em primeiro lugar, o retrato da realidade. Cito: “Portugal (…) sofreu e sofre, na subida dos preços, no corte dos rendimentos, no corte dos salários reais, nos juros da habitação, no agravamento da pobreza e nas desigualdades sociais”.

Que diferença face ao discurso etéreo do Governo, que se ufana daquilo que (não) fez, enquanto os Portugueses, no seu dia-a-dia, veem as suas condições de vida agravar-se, sem qualquer horizonte de esperança!

Em segundo lugar, a imputação de responsabilidades. Cito, de novo: “Estabilidade (política) que só ele – ele Governo – e a sua maioria podem enfraquecer ou esvaziar, ou por erros de orgânica, ou por descoordenação, ou por fragmentação interna, ou por inação, ou por falta de transparência, ou por descolagem da realidade”.

É certo que o Presidente da República, habilmente, alinhava estas considerações em termos de aviso para o que pode suceder. Mas é cristalino, para mim, que a sua intenção é, ao mesmo tempo, a de retratar um estado de coisas que já existe.

Porque os erros de orgânica do Governo são evidentes desde o primeiro dia.

Porque a descoordenação entre ministros e secretários de Estado tem sido bem visível, até para os mais distraídos.

Porque a inação face aos problemas fundamentais que nos afetam é patente em praticamente todos os domínios.

Porque a resistência ao cumprimento de obrigações mínimas de transparência se acentua a cada hora que passa.

Porque, quando se insiste em desvalorizar a gravidade da situação, a descolagem da realidade é indesmentível.

Em terceiro lugar, os alertas para o futuro próximo. Cito, uma vez mais: “2023 é decisivo, assim, porque se o perdermos, (…) em estabilidade que produza resultados e que seja eficaz, em oportunidade de atração de pessoas e meios, em uso criterioso e a tempo de fundos europeus, de nada servirá a consolação de nos convencermos de que ainda temos 2024, 2025 e 2026 pela frente. Um 2023 perdido compromete, irreversivelmente, os anos seguintes”.

Ou seja: já perdemos tempo demais. Por isso, o ano que agora se inicia é o da última oportunidade para corrigir o rumo. E sublinho, por me parecer especialmente relevante, a advertência quanto aos fundos europeus, cuja taxa de execução permanece baixíssima, ao contrário do que o Governo teima em afirmar. Com todo o rol de consequências negativas que daí podem advir.

Escassos dias decorridos, as palavras do Presidente da República parecem, contudo, já ter caído em saco roto. E a remodelação em curso é, creio, prova concreta disso.

Menos de nove meses após ter constituído Governo, António Costa não consegue fazer melhor do que promover dois secretários de Estado a ministros. O próprio, aliás, se apercebeu da fragilidade da solução. E fez algo que não me lembro de alguma ver ter visto num chefe de Governo: em conferência de imprensa, justificou o porquê das suas opções e desfez-se em elogios aos escolhidos.

Olhando para isto, veio-me à ideia a situação vivida em Julho de 2001, quando António Guterres, pouco mais de ano e meio passados da assunção de funções do seu segundo Governo, já só conseguiu remodelar recorrendo aos mais fiéis entre os fiéis. Seis meses depois, na sequência da derrota nas eleições autárquicas, demitiu-se, para, nas suas palavras, evitar o “pântano político”.

De um líder espera-se que não funcione em círculo fechado e que tenha a iniciativa e o arrojo que motivem outros a com ele trabalhar. E, mais ainda, numa circunstância em que obteve, há cerca de um ano, uma clara maioria absoluta. O que sucedeu é, pois, demonstração de um esgotamento que não deixa, em todo o caso, de ser surpreendente, pela velocidade com que ocorreu.

Marcelo Rebelo de Sousa tem clara consciência dos riscos. E daí que tenha sido célere a dizer que, se a remodelação não resultar, isso recairá sobre o Primeiro-Ministro e que daí retirará as suas conclusões…

Em todo o caso, uma inferência preliminar se pode retirar. É que António Costa não parece ter entendido o alcance do repto do Presidente da República quanto à essencialidade de, em 2023, não desperdiçar o que só de nós depende. Porque apenas essa falta de compreensão pode explicar a remodelação pífia que levou a cabo.