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Opinião

Em Portugal, faria sentido um mandato presidencial único de sete anos?

A prática tem demonstrado que os portugueses privilegiam a estabilidade na chefia do Estado, o que é um fator positivo, sobretudo tendo em conta que o cargo não tem funções executivas. Além do mais, um segundo mandato é uma possibilidade e não uma obrigatoriedade. Nada impede que um Presidente, por questões pessoais ou politicas, entenda não se recandidatar. Pelo contrário, o mandato único não permite fazê-lo

Que me lembre, Marcelo Rebelo de Sousa foi o primeiro Presidente em democracia a defender um mandato único de sete anos para o Chefe do Estado. Argumenta que este evitaria que o Presidente atuasse a pensar na reeleição, tornando-o assim mais independente. Curiosamente e, claro, salvaguardando as diferenças óbvias, designadamente a eleição e limitação temporal do mandato presidencial, este é um argumento habitualmente usado por monárquicos: que o rei não está condicionado por eleições ou apoios partidários, por isso pode atuar com mais liberdade. Apesar da alteração na duração do mandato não ser um tema premente, o PSD integra a alteração na sua proposta de revisão constitucional.

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