As Causas. Isto não é o Ford T pintado de preto

A grande e mais visível mudança é a acentuação dos fenómenos extremos e – infelizmente para nós – sobretudo em zonas costeiras.

E o que aconteceu no dia 7 de dezembro foi extremo: em Lisboa atingiu-se numa hora (entre as 22h40 e as 23h40, segundo revelou o “Expresso”) 47,8 milímetros de precipitação, e em 6 horas chegou a 77mm, ambos os casos sendo um recorde desde que há registos na estação que mediu.

A brutalidade é mais clara se referirmos que a precipitação média anual em Lisboa é de 590 mm, o que significa que numa hora choveu 8% do total anual médio e em 6 horas, mais de 13%.

E das 9h do dia 12 às 9h do dia 13, ontem, atingiram-se valores ainda mais elevados, 120,3 mm em 24 horas (cerca de 20% da precipitação média anual) o que nunca ocorrera desde que há registos.

Mas também é verdade que nos últimos 80 anos do século XX se registaram 420 dias de inundações relevantes em Lisboa e que em 1967 choveu em Monte Estoril mais de 110 mm em 5 horas.

Claro que não podemos provar em relação ao futuro que isto seja uma tendência ou um fenómeno “outlier” (como no passado). Mas a probabilidade de ser uma tendência é muito forte.

Ou seja, as duas explicações são compatíveis e interagem:

1. sim, a forte pluviosidade é um fenómeno cíclico secular e as inundações são potenciadas por disparates urbanísticos de muitas décadas e falta de investimento planeado há muitos anos;
2. sim, o que aconteceu na passada 3ª feira, foi extremado pela mudança climática em curso.

E isso tem importância política, pois cada uma das teses foi, mais ou menos conscientemente, usada para finalidades de combate político-ideológico:

1. Se tudo é cíclico, é mera ideologia referir as mudanças climáticas;
2. Se tudo é fenómeno extremo, a culpa das inundações não é de quem nos governou ao longo dos anos.

E essa polarização, além de errada é perigosa para quem aqui vive. Este é, afinal, mais um exemplo de que as posições radicais e extremas não servem.

OS PORTUGUESES SÃO CULTURALMENTE CORRUPTOS?

O Presidente da Transparência Internacional Portugal deu uma entrevista ao Público onde revelou que no nosso País, segundo o “Barómetro Global da Corrupção”, “uma em cada quatro pessoas fez subornos para ter acesso a um serviço público nos últimos doze meses”.

Apesar disso, declara que, em sua opinião, os portugueses (incluindo os 25% que fizeram subornos), não são “culturalmente corruptos” e que a culpa do problema é da “falta de vontade política”.

É espantosa esta atitude da parte de quem deveria arriscar ser rigoroso e corajoso.

Ou seja:

1. 2,5 milhões de portugueses pagam subornos num ano “para ter acesso a um serviço público”;
2. Há em Portugal cerca de 750 000 funcionários públicos;
3. Se todos fossem corruptos cada um teria beneficiado de mais de 3 subornos num ano;
4. Felizmente tenho a firme convicção de que a forte maioria não o são, mas se por exemplo 15% tiverem aceitado subornos temos ainda assim mais de 100 000 funcionários públicos corruptos;
5. Como é evidente estes dados revelam que infelizmente Portugal é um país que não só tolera, como esmagadoramente pratica, e de ambos os lados do “guichet”, o suborno e a corrupção.

A teoria de que isto ocorre por falta de “vontade política” de enfrentar a corrupção é, na melhor das hipóteses, uma falácia: os decisores políticos estão de ambos os lados, como titulares de funções públicas e como consumidores.

Aplicando-lhes o modelo, 25% dos dirigentes políticos são subornadores e 10% deles são subornados, o que sinceramente me parece excessivo, mas serve para desmontar a falácia, segundo a qual “nós” não subornamos, mas “eles” são subornados.

Devemos falar claro: estes dados revelam que não há uma censura social em relação à corrupção.

A censura só se revela – e então não pelas melhores razões - quando há a sensação de que se está perante elites, privilegiados ou altos quadros políticos (desde que não sejam do partido que apoiamos), pois esses não terão desculpa e devem ser atados ao pelourinho.

Entra pelos olhos dentro que esta atmosfera miasmática se não resolve com “vontade política”.

A solução é outra, e há décadas que a venho propondo, sem qualquer sucesso, reconheço.

A luta contra a corrupção e o suborno deve ser orientada para uma mudança cultural de 180º, com base na realidade: se todos os funcionários públicos fossem incorruptiveis e insubornáveis, a corrupção acabaria.

Mas, segundo o Código Penal, o privado é legalmente corruptor “ativo” e o funcionário “passivo” e, até, pode safar-se por ser “vítima de pressão irresistível”. Como diria um anglo-saxónico, “the name is a program”.

É verdade que a medida da pena é maior para o “passivo”, mas a realidade é que muita da corrupção é desejada ou forçada pelo alegadamente corrompido, que então é o verdadeiro corruptor.

O problema é outro. Na prática, mesmo com elementos de prova que permitiriam a punição disciplinar, o funcionário público mantém-se em funções aguardando que seja pronunciado ou condenado, como se a censura ético-jurídica disciplinar se subsumisse na censura penal.

Isso não é verdade e nada impede em teoria – ainda que clarificando a lei - que os processos sigam em paralelo e que se venha a provar o ilícito administrativo mesmo que se não consiga provar o ilícito penal. E seria possível que o processo disciplinar – assegurando evidentemente as garantias de defesa – fosse simplificado e tornado expedito.

Se isso fosse feito e se fosse tipificada a sanção mais grave para factos deste tipo, se numa palavra se focasse e luta contra a corrupção e o suborno/pagamento indevido de vantagens em quem recebe mais do que em quem paga, não tenho dúvidas que a consciência social mudaria.

E seria muito bom se víssemos os sindicatos da função pública na primeira linha desta luta, percebendo que a injusta sensação generalizada de que todos e cada um são corruptíveis ou subornáveis não é merecida pela grande maioria e que, por isso, separar o trigo do joio deveria ser a prioridade.

O SNS À BEIRA DO ABISMO

A Saúde, como em todos os Invernos, está na ordem do dia: o Presidente vai correr as urgências para suscitar mais debate, tomou posse o CEO do SNS, Professor Fernando Araújo, e na posse ficou claro que a posição do Governo mudou e que se pretende uma alteração profunda da gestão do sistema e não apenas lançar dinheiro para cima dos problemas.

Tudo boas e urgentes notícias, não apenas pelas tragédias que os atrasos causam (veja-se a mortalidade pelo cancro), mas até pela sensação de que esta talvez seja a última oportunidade de reformar o SNS antes da sua implosão.

Mas não deixa de ser curioso que assim seja: então o Governo Costa demorou 7 anos a perceber? E a incensada Ministra Marta Temido afinal foi um fracasso?

É que o dilema é complicado, e existe:

1. Ou Araújo consegue vencer, e assim demonstra que as reformas eram possíveis e que perdemos pelo menos 7 anos para as concretizar;
2. Ou Araújo não consegue, e então o SNS não tem solução e tudo tem de ser alterado de alto a baixo, o que seria uma revolução.

O pior será optar por uma ilusão, tão típica dos povos do Sul da Europa (como já dissera o Príncipe de Salina), de que é preciso que tudo pareça mudar para que tudo fique na mesma. Creio que isso, felizmente, desta vez não vai funcionar.

O ELOGIO

O elogio desta vez vem com uma crítica. O Reino de Marrocos merece elogio por arranjar bilhetes de avião ao preço especial de 45 euros para os milhares que quisessem ir ao Catar apoiar a seleção no jogo contra Portugal, como vimos e bem se notou.

Em contrapartida, Portugal foi o país que mais dirigentes políticos enviou ao Catar e todos terão ido em “Falcon”, sendo certo que cada viagem, segundo refere o “Sol”, custa 70 000 euros.

LER É O MELHOR REMÉDIO

O romance premiado pela Academia Francesa, “O Mago do Kremlin”, de Giulano da Empoli, e editado por Guilherme Valente na sua Gradiva.

Em tempos que Putin vai marcando pelas piores razões, este livro (que é também uma obra de recapitulação histórica) merece ser lido pois também ajuda a perceber melhor o universo interno do poder russo.

A PERGUNTA SEM RESPOSTA

Um casal jovem com filhos sentiu na pele o que eu referi na passada semana sobre a recusa em fornecer manuais gratuitos em escolas privadas e contou-me outra história de estarrecer.

Devido a alguma pressão social e, sobretudo, porque não tinha outra forma de afirmar que iria cumprir a promessa eleitoral de educação pré-escolar gratuita para todos, o Governo veio admitir que a partir de janeiro de 2023 também no ensino privado a gratuidade fosse possível, seguramente através de contratos-programa para os mais necessitados.

Só que, a 15 dias da data, ainda nada se sabe e apenas parece que a regra será admitir, mas em cada caso apenas enquanto o ensino pré-primário público não tenha vagas.

Ora, sendo assim, nenhuma escola privada vai organizar mais turmas, contratar pessoas e espaço, correndo o risco de passado um ano ser retirado o apoio a quem necessita e a escola ficar com os custos e sem alunos.

No caso concreto, há um filho com 6 meses para que esta família não encontra vaga em escola nenhuma na sua área de residência.

A primeira pergunta é simples: isto é verdade? A segunda, e porque infelizmente parece que é: será que esta opção ideológica contra a escola privada (em programas que ficariam mais baratos para o Estado) não provoca revolta? Ou eu estou tão surdo que não ouço?

A LOUCURA MANSA

Por vezes as maiores loucuras surgem em situações que infelizmente já se consideram normais.

Há dois dias, os Presidentes de Câmara de Setúbal, Palmela e Sesimbra foram ao Ministério da Saúde porque ninguém lhes respondeu a uma carta enviada há uma semana pedindo uma reunião urgente com o Ministro. Saíram de lá com a reunião marcada para o dia 20, ou seja, daqui a uma semana.

Qual é a loucura? São várias:

1. Que no século XXI se peça uma audiência por carta e não por mail;
2. Que, ao chegar o pedido, no gabinete do Ministro não haja ninguém que telefone de imediato a alguém no gabinete da Câmara de Setúbal para que – com as agendas na mão – marquem a reunião ou para que seja dito que o Ministro não recebe os presidentes;
3. Que três presidentes percam uma manhã de trabalho e aproveitem para fazer um número político de darem uma entrevista a revelar isto tudo;
4. Que se esteja assim a incentivar uma moda que vai levar 308 presidentes de câmara a fazer romarias no futuro para tudo quanto é ministério, porque a loucura parece que resulta.