9 dezembro 2022 0:36
Há coisas sérias no horizonte: o tribunal especial para deitar mão às reservas russas no Ocidente ou a nova guerra comercial do aliado americano contra a Europa. Mas aqui podem esperar: temos a questão das casas de banho para o terceiro sexo nas escolas, a criminalização constitucional do abandono de animais e o desentendimento entre o treinador e o comentador de futebol Marcelo em relação a CR7
9 dezembro 2022 0:36
Comecemos pelas casas de banho e balneários nas escolas públicas, um tema pertinente e candente que interessa aos alunos que se declaram de sexo indeterminado ou contrário àquele que aparentam ter (peço desculpa por eventual imprecisão, mas isto é de compreensão difícil para leigos). Houve um primeiro despacho do Governo a regulamentar o assunto, em 2019, mas o Tribunal Constitucional declarou-o inconstitucional por ser matéria reservada da AR, sendo então retomado por projectos de lei do PS e do BE. E esses projectos foram agora a parecer do Conselho Nacional de Ética e Ciências da Vida, cujos conselheiros se dividiram: alguns propõem que às casas de banho e balneários já existentes, para rapazes e raparigas, se acrescentem novas construções para sexos indeterminados; outros, mais simplesmente, propõem que as casas de banho já existentes passem a ser “neutras”, servindo todos os sexos — existentes, declarados e a existir ou a declarar no futuro. Sobre isto e as soluções propostas tenho várias dúvidas substanciais e uma terminal.