25 novembro 2022 0:03
Concordemos ou não com a tributação de lucros caídos do céu, parece difícil negar a sua existência
25 novembro 2022 0:03
Os críticos da tributação dos lucros caídos do céu variam entre os que negam a sua existência — com o corolário da impossibilidade da sua tributação — e aqueles que, mesmo reconhecendo que podem existir, consideram a tributação das empresas suficiente e preferem que estes ganhos sirvam para reforçar a sua situação financeira. A segunda corrente é uma questão de opção/preferência/ideologia/convicção. Cabe a cada um. Já a primeira pode ser discutida numa base factual. As empresas podem ter lucros caídos do céu sempre que os seus resultados engordam por uma causa que não controlam e que não depende delas. Quase de forma ‘mágica’. Por exemplo, uma petrolífera que extrai petróleo e que vende o barril mais caro simplesmente porque o seu preço internacional subiu por razões que nada tem a ver com a atividade da empresa (uma guerra, um embargo ou algo do género). Isto é um lucro caído do céu. Deve, claro, ser ponderado no conjunto das contas da empresa para que eventuais efeitos de sinal negativo correlacionados com o mesmo fator externo sejam ponderados no apuramento do montante que verdadeiramente caiu do céu. Também pode haver lucros extraordinários quando uma empresa tira partido de uma conjuntura ‘especial’. A microeconomia ajuda a explicar como.