18 novembro 2022 1:42
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As Constituições oscilam entre a magia e o engano. Elas podem mentir-nos, e temos de estar conscientes desse facto. Prometem-nos liberdade, democracia, direitos fundamentais, mas para além da letra dessas promessas podem esconder-se coerções às liberdades individuais e violações de direitos. Este é o principal argumento de um livro de Günter Frankenberg que recomenda uma dose de ceticismo saudável no estudo das Constituições, sobretudo das Constituições liberais. Esse ceticismo permite, com relativa facilidade, desfazer os vários nós cegos do constitucionalismo liberal. E existem vários: em matéria de estados de emergência, desigualdade, racismo estrutural…