18 novembro 2022 3:42
18 novembro 2022 3:42
O famoso constitucionalista espanhol Rubio Llorente definia a Constituição como a forma do poder: legítima, permite e até favorece o poder, mas também o regula, controla e limita. Numa democracia, o poder é o espaço da política. E podemos, usando uma expressão hoje muito em voga, falar da Constituição como o ecossistema da política. Uma boa Constituição é aquela que cria e alimenta um ecossistema político saudável, de forma que a política cumpra a função que esperamos dela em democracia: reconciliar, quando possível, e arbitrar, quando necessário, preferências diferentes, de forma reconhecida por todos como legítima, por ser dirigida ao bem comum.