7 outubro 2022 4:13
Governos mais eleitoralistas podem introduzir políticas de gastos irresponsáveis e pôr o euro em risco
7 outubro 2022 4:13
O instrumento de backstop (TPI) do Banco Central Europeu (BCE) foi criado com as melhores intenções. Como explicou a presidente do BCE, Christine Lagarde, o TPI “pode ser ativado para combater dinâmicas injustificadas e desordenadas do mercado que representem uma séria ameaça à transmissão da política monetária em todo a zona euro”. Há valor num instrumento que pode, sem quaisquer limites, travar o preço do euro. No entanto, para ser benéfico para a União Europeia (UE), tal instrumento não deve comprometer políticas orçamentais e económicas sólidas. Neste caso, a ausência de condicionalismos eficazes resulta em incentivos perversos, com efeitos brutais para países, políticos e, fundamentalmente, neste momento, eleitores. O BCE enumerou quatro critérios (que na verdade podem ser anulados) para que um país seja elegível para o TPI: (i) o cumprimento do quadro orçamental da UE; (ii) a ausência de graves desequilíbrios macroeconómicos; (iii) a dívida sustentável, de acordo com a análise de várias instituições; (iv) e o cumprimento de outras recomendações da UE. Na prática, o primeiro é suspenso dadas as regras fiscais. O segundo e o quarto não parecem eficazes, uma vez que oferecem uma grande discrição para o julgamento por parte da Comissão Europeia.