Opinião

Eutanásia: um suposto revés que é um passo em frente

16 março 2021 8:36

Sem que lhe perguntassem, o Tribunal Constitucional fechou o debate constitucional fundamental: "O direito à vida não pode transfigurar-se num dever de viver em qualquer circunstância”. Quanto à lesão definitiva de acordo com o consenso científico, que achou impreciso, o Tribunal ofereceu alternativas. Afastado o fantasma da inconstitucionalidade de sermos donos da nossa própria vida, usado para impor concessões religiosas, aclara-se o debate em torno do que é prático e difícil nesta lei. Uns verão um recuo, mas é um avanço fundamental

16 março 2021 8:36