Opinião

A saúde financeira das empresas portuguesas: doenças crónicas, terapia e vacinação em plena pandemia Covid-19

Nuno Gaioso Ribeiro

Nuno Gaioso Ribeiro

Presidente da associação portuguesa de capital de risco

20 abril 2020 10:15

20 abril 2020 10:15

1. Como estava a saúde financeira das empresas portuguesas há 10 anos? Um simples exame do Banco de Portugal (SNF) dá-nos um diagnóstico fiável da condição e, mais ainda, mostra-nos uma evolução saudável: em menos de uma década (2010/2019), o endividamento total das empresas passou de 155,1% para 124,0% do PIB (janeiro de 2020: € 263 mil milhões), a autonomia financeira (capital próprio/ativo) melhorou de 33,2% para 38,5% e a pressão financeira (gastos de financiamento/EBITDA) aliviou de 21,5% para 14,2%. Ou seja, se em 2010 a saúde financeira das nossas empresas era frágil, o certo é que, desde então, melhorou, e, não sendo a mais saudável da União Europeia – longe disso: ainda subsistem doenças crónicas! –, observa-se uma tendência de recuperação que vai dando esperança de vida à economia nacional. Em abono da verdade, contribuiu para esta melhoria o trabalho da Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas, que integrou, desde início, justamente o (agora) ministro Pedro Siza Vieira. Eis senão quando, subitamente.

2. Quem conheça a patologia financeira das crises económicas – e esta (Covid-19) é diferente de todas as outras, mas nisso não diverge –, sabe que têm dois efeitos, rápidos e automáticos: secam liquidez e destroem capital próprio, tanto nas pequenas como nas grandes empresas. A primeira terapia – correta, diga-se – é assegurar liquidez para a manutenção da atividade, isto é, garantir a sobrevivência das empresas, ligá-las ao ventilador para as oxigenar (tesouraria). Essa terapia é (tem sido, diga-se) administrada pelo Estado e pelos bancos, no essencial através de empréstimos (linhas Capitalizar, que em breve irão atingir € 6 mil milhões, embora o nome, para bom entendedor, induza em erro). Tudo certo, porém não se podem ignorar os efeitos secundários do suporte básico de vida: o agravar da doença crónica, isto é, o aumento do endividamento, a deterioração dos balanços patrimoniais, o aumento do risco e do incumprimento (e, por conseguinte, da taxa de mortalidade).

3. Esta terapia de emergência é, assim, necessária mas insuficiente para a recuperação plena: para saírem dos cuidados intensivos, muitas empresas vão precisar de mais do que ventilação assistida, e esse mais é, inevitavelmente, uma injeção de capital próprio. Só com essa vacina muitas empresas vão conseguir cicatrizar as feridas provocadas pela paragem forçada da atividade, concluir o tratamento e voltar ao mercado. Ora, o capital é um bem escasso e sabe-se que muitos acionistas (famílias) terão, agora, limitada liquidez, pelo que, dos agentes económicos clássicos (Estado, empresas e famílias) sobra o Estado, o “operador G”, o dito macrodecisor – e aqui aparecem, justamente, as desigualdades e ameaças: os Estados com finanças públicas sólidas terão outra capacidade para capitalizar (e nacionalizar, inclusive) as suas empresas domésticas importantes (e atenção, muita atenção, à suspensão das regras de “auxílios de Estado”), o que vai gerar (ainda) maiores assimetrias em mercados abertos e em livre concorrência: ter capital pode constituir uma vantagem competitiva decisiva.

4. Se por este motivo (condições públicas para capitalizar as empresas) já há quem proclame que a economia alemã vai ser uma vencedora do pós-coronavírus (e o que dizer, então, da China?) – o recente resgate da Adidas é um primeiro sinal deste novo tempo –, Portugal vai precisar de ter uma estratégia pública inteligente para promover a capitalização, como está a ter para o combate ao vírus; e digo inteligente porque vai implicar fazer mais com menos: diversificar fontes financeiras e otimizar canais de distribuição (capital/oferta), ter critérios da seleção e rapidez na execução (empresas/procura).

Uma possível solução consiste na criação de um fundo de fundos, a que chamaremos (agora, sim, propriamente) fundo Capitalizar, com a seguinte arquitetura indicativa:

a) O fundo seria financiado com capital público (orçamento de Estado, acordo Eurogrupo e pacote de ajuda da União Europeia, Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social – como já sugerido a outro propósito –, etc.) complementado por algum capital privado de institucionais (fundos de pensões, seguradoras, bancos, etc.).

b) O fundo colocaria capital, direta ou indiretamente (através de garantias prestadas ao setor financeiro, tal como nas linhas de crédito), em fundos de capital de risco (novos ou já existentes), destinados, justamente, à capitalização de empresas, geridos por operadores profissionais, independentes, com equipas e capacidade de injetar capital, rapidamente, nas empresas nacionais.

c) As empresas destinatárias seriam as PMEs, excecionalmente outras com restrições de acesso a financiamento e capitalização (por razões setoriais, de coesão regional, de modelo de negócio), de preferência exportadoras (leia-se: expostas a concorrência externa), que já fossem competitivas e rentáveis em período pré-pandemia – no essencial: PMEs geradoras de emprego, de exportações, de impostos, o nosso exército produtivo (aparte, com pedido de desculpas ao leitor: algures terá que ser equacionada, também, uma solução sistémica para os distressed assets).

d) Os acordos de investimento com as empresas regulariam, obrigatoriamente, o congelamento de distribuições improdutivas de capital (como dividendos), a alocação de recursos à retoma de atividade e ao crescimento e, ainda, questões de governança corporativa.

e) Para evitar negociações estéreis ou prolongadas (por exemplo, sobre avaliações), os instrumentos de capitalização seriam, em regra, produtos híbridos (quase-capital), como obrigações convertíveis em ações (por opção da empresa; em caso de incumprimento) sem rendimento fixo (e sim variável, isto é, indexado a performance como o crescimento de vendas ou resultados) e com prazos mínimos de reembolso ou conversão de 5 anos (podendo ser antecipados, por vontade das empresas).

5. É uma ideia, entre outras (e com várias nuances) possíveis, que até poderia revelar-se um bom investimento (com retorno) para os participantes do fundo Capitalizar, incluindo, naturalmente, o Estado. De entre ideias e outras possibilidades (vejam-se as restrições alemãs às tomadas de capital em empresas domésticas por investidores estrangeiros), haja, porém, uma certeza: se nada for feito para a capitalização das empresas portuguesas, muito em breve estaremos numa competição internacional (ainda) mais desigual com os nossos concorrentes de economias robustas. Entre mortos e feridos no ecossistema produtivo, caminharemos,

assim, tão rápido como o contágio, para a arena económica em estado de convalescença (e sem imunidade) – e, vindos de um país periférico, pequeno e aberto, para concorrer num mercado global já não nos bastará termos que ser tão ou mais inovadores, tão ou mais eficientes, tão ou mais competentes: com o sobreendividamento e a subcapitalização, ficaremos privados de investimento (retoma e expansão) e, com isso, condicionados no crescimento económico, criação de emprego e geração de riqueza. Em suma, doentes, sintomáticos e com maior distanciamento económico. Por isso, como um dia escreveu o nosso Nobel da literatura, não tenhamos pressa, mas não percamos tempo.

* Sócio fundador de uma sociedade de capital de risco | presidente da Associação Portuguesa de Capital de Risco